Senado adia discussão sobre 13° salário para beneficiários do Bolsa Família por falta de quórum
A proposta de implementação de um 13° salário para os beneficiários do Bolsa Família voltou a ser adiada no Senado, em mais uma demonstração da complexidade que envolve a discussão sobre este importante auxílio social. A audiência da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), agendada para esta terça-feira (15), foi encerrada sem deliberações devido ao baixo quórum dos senadores. O projeto, idealizado pelo senador Jader Barbalho (MDB-PA) e relatado pela senadora Damares Alves (Republicanos-DF), busca oficializar um benefício que foi concedido em 2019, mas não teve continuidade nos anos seguintes.
Leia mais:
INSS confirma ANTECIPAÇÃO do 13º salário para idosos acima de 60 anos
Quadro da proposta
A proposta tem gerado controvérsias, especialmente em relação ao impacto fiscal que a inclusão da 13ª parcela poderia trazer aos cofres públicos. A relatora Damares Alves argumentou que a iniciativa permitiria a inclusão da nova despesa na Lei Orçamentária Anual (LOA), sugerindo que a medida poderia ser absorvida pelo orçamento da Seguridade Social.
“Esse montante poderá ser totalmente absorvido pelo orçamento da Seguridade Social”, declarou, tentando acalmar os membros da CAE sobre a viabilidade da proposta.
Impactos orçamentários
Vale ressaltar que, no presente ano, os repasses do Bolsa Família já atingem R$ 170 bilhões no Orçamento da União. A estimativa é que a inclusão do 13° salário aumente os gastos em cerca de R$ 14 bilhões, o que acende um sinal de alerta para o governo federal.
Em ocasiões anteriores, a administração expressou preocupações quanto às consequências financeiras que a nova medida poderia acarretar.
Repercussões do adiamento
O adiamento não é uma novidade; o projeto já havia sido postergado anteriormente, em agosto, a pedido do autor, para que fossem realizados estudos sobre o impacto fiscal da proposta.
Com a falta de consenso, as expectativas são de que novas reuniões possam ocorrer, mas a possibilidade de um novo adiamento é concreta, especialmente na ausência de um pedido formal de vista.
Conclusão
O futuro da proposta do 13° salário para o Bolsa Família ainda é incerto, refletindo as dificuldades que o governo enfrenta na administração dos recursos públicos.
A expectativa é que as discussões continuem, mas a falta de quórum e as reservas fiscais são obstáculos significativos para a implementação desse benefício.
Imagem: Diego Grandi/ Shutterstock.com
