Com o início do ano se aproximando, a preocupação com o pagamento do IPVA 2025 (Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores) cresce entre os proprietários de veículos. Contudo, muitos cidadãos, especialmente os idosos e aqueles com deficiência, podem estar isentos dessa obrigação tributária em diversos estados. As isenções, que variam conforme a legislação local, oferecem um alívio financeiro em um período já marcado por inúmeras despesas. Entender os critérios e como solicitar esse benefício é crucial para evitar surpresas indesejadas no início do ano.
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IPVA 2025: Isenções disponíveis e quem tem direito
Em muitos estados, a isenção do IPVA 2025 está sendo oferecida a categorias específicas de proprietários de veículos. Para garantir o benefício, o veículo deve estar registrado em nome do solicitante ou de um responsável legal, como no caso de pessoas com deficiência. É importante observar que as condições para isenção podem variar de acordo com a legislação estadual.
Alguns dos grupos que podem solicitar a isenção incluem:
- Pessoas com condições como: AVC, doenças degenerativas, paraplegia, entre outras, têm direito à isenção do IPVA. Para assegurar o benefício, o veículo deve estar registrado em seu nome ou no de seu responsável legal;
- Profissionais autônomos: Taxistas, mototaxistas e motoristas de vans escolares que utilizam o veículo para trabalho também podem se isentar do imposto.
Veículos isentos
Além dos proprietários, certos veículos são automaticamente isentos do IPVA 2025, visando evitar a cobrança sobre automóveis de baixo valor. Abaixo estão os critérios de isenção de acordo com a idade do veículo:
- Até 10 anos de fabricação: Isenção em estados como Amapá, Roraima e Rio Grande do Norte;
- Mais de 15 anos: Isenção em estados como Amazonas, Bahia, e Ceará;
- Mais de 20 anos: Isenção nos estados de Acre, São Paulo e Paraná;
- Veículos com mais de 30 anos: Isenção em Santa Catarina e Tocantins;
- Veículos elétricos e híbridos: Isentos em alguns estados, como Maranhão e Piauí, e podem receber benefícios adicionais, como descontos no IPTU.
Como solicitar a isenção
Para solicitar a isenção do IPVA 2025, o processo deve ser realizado junto à Secretaria da Fazenda (Sefaz) do estado em que o veículo está registrado. É importante lembrar que a renovação da isenção pode ser necessária anualmente.
Passos para solicitar a isenção:
- Acesse o site da Sefaz do seu estado;
- Procure pela opção “Isenção IPVA”;
- Preencha as informações solicitadas, como CPF/CNPJ, telefone e e-mail;
- Anexe a documentação exigida, que pode incluir:
- Laudo médico que comprove a deficiência;
- CRLV (Certificado de Registro de Licença de Veículo);
- CNH (Carteira Nacional de Habilitação);
- Nota fiscal do veículo;
- Documento de identificação com foto.
Conclusão
Com a isenção do IPVA 2025, muitos cidadãos, especialmente idosos e pessoas com deficiência, podem ter um alívio em suas finanças.
Estar atento às legislações estaduais e seguir os passos adequados para a solicitação é fundamental para garantir o benefício e evitar surpresas financeiras indesejadas no início do ano.
Imagem: Monthira / shutterstock.com
