17 doenças do INSS sem carência: o que você precisa saber para a aposentadoria em 2024

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) acaba de atualizar sua lista de doenças que isentam os segurados de cumprir a carência para a concessão de benefícios previdenciários.

Essa atualização é fundamental, especialmente para aqueles que enfrentam condições de saúde graves que os impedem de trabalhar. Compreender essas novas diretrizes é crucial para garantir os direitos previdenciários dos trabalhadores e, assim, proporcionar um amparo financeiro em momentos de vulnerabilidade.

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O Que É a Isenção de Carência?

A isenção de carência refere-se à dispensa do período mínimo de contribuições exigido para que o segurado tenha direito a benefícios como o auxílio-doença ou a aposentadoria por incapacidade permanente.

Normalmente, a carência é de 12 meses, mas para doenças graves e específicas, essa exigência é eliminada. Essa medida é essencial, uma vez que muitas condições de saúde podem surgir abruptamente, impossibilitando a continuidade do trabalho antes que a carência seja cumprida.

Importância da Atualização

A lista de doenças isentas de carência foi ampliada em 2024, refletindo não apenas a evolução médica, mas também as necessidades sociais contemporâneas. A inclusão de novas enfermidades na lista demonstra a preocupação do INSS em proporcionar suporte aos trabalhadores que não podem esperar pelos períodos de carência em situações críticas de saúde.

Novas Doenças na Lista

Entre as novidades de 2024, destacam-se:

• Acidente Vascular Encefálico (AVC): A gravidade do AVC, que pode resultar em sequelas permanentes, agora permite a isenção de carência;
• Abdome Agudo Cirúrgico: Condições que exigem intervenções cirúrgicas imediatas também foram incluídas, reconhecendo a urgência e a gravidade dessas situações.

Essas mudanças são parte de uma política de proteção social que visa oferecer assistência rápida e eficaz aos segurados que enfrentam doenças severas, muitas vezes sem aviso prévio.

Lista Atualizada de Doenças Isentas de Carência

A lista completa de doenças que garantem a isenção de carência inclui 17 condições, cada uma com suas particularidades. As principais doenças são:

1. Tuberculose Ativa: Infecção que afeta os pulmões, podendo causar complicações sérias;
2. Hanseníase: Infecção bacteriana crônica que causa danos permanentes à pele e nervos;
3. Alienação Mental: Transtornos psiquiátricos graves que comprometem a capacidade de discernimento;
4. Esclerose Múltipla: Doença autoimune que afeta o sistema nervoso central;
5. Hepatopatia Grave: Condições severas do fígado, como cirrose;
6. Neoplasia Maligna (Câncer): Diagnóstico de câncer em estágios avançados;
7. Cegueira: Perda total da visão em ambos os olhos;
8. Paralisia Irreversível e Incapacitante: Condições que causam paralisia permanente;
9. Cardiopatia Grave: Doenças cardíacas que afetam a função do coração;
10. Doença de Parkinson: Doença degenerativa que causa dificuldades motoras;
11. Espondiloartrose Anquilosante: Doença inflamatória que afeta a coluna vertebral;
12. Nefropatia Grave: Doenças renais crônicas que podem levar à insuficiência renal;
13. Estado Avançado da Doença de Paget: Condição que causa deformações ósseas;
14. Síndrome da Deficiência Imunológica Adquirida (AIDS): Estágio avançado do HIV;
15. Contaminação por Radiação: Efeitos a longo prazo da exposição à radiação;
16. Acidente Vascular Encefálico (Agudo): Emergência médica que pode deixar sequelas graves;
17. Abdome Agudo Cirúrgico: Necessidade de cirurgia imediata devido a problemas abdominais.

Critérios de Avaliação

A inclusão dessas condições na lista não é aleatória. O INSS considera a gravidade e o impacto que cada doença tem na capacidade do indivíduo de realizar atividades laborais. Com isso, os segurados que enfrentam tais doenças podem ter acesso a benefícios essenciais para sua sobrevivência e dignidade.

Como Solicitar o Benefício?

Para ter acesso ao benefício de isenção de carência, o segurado deve seguir um procedimento específico:

1. Agendamento da Perícia: O primeiro passo é agendar uma perícia médica no INSS. Essa avaliação é fundamental para determinar se a condição do solicitante se enquadra nas doenças isentas de carência;
2. Documentação Necessária: É importante reunir toda a documentação médica que comprove a doença, incluindo laudos, exames e receituários;
3. Realização da Perícia: Na data agendada, o segurado deverá comparecer à perícia médica, onde o profissional avaliará sua condição;
4. Análise do INSS: Após a perícia, o INSS analisará as informações e decidirá se o segurado tem direito ao benefício sem a necessidade de cumprir a carência.

Dicas para Aumentar as Chances de Aprovação

• Mantenha toda a documentação organizada: Isso facilita o processo e demonstra a gravidade da condição;
• Busque orientação profissional: Consultar um advogado ou um especialista em direito previdenciário pode ser útil para entender melhor os direitos e deveres;
• Acompanhe o status do pedido: Após a solicitação, é fundamental acompanhar o andamento do processo pelo site ou aplicativo do INSS.

Considerações Finais

A atualização da lista de doenças que isentam o segurado da carência no INSS é um passo importante para garantir a proteção dos trabalhadores em momentos de extrema vulnerabilidade. A isenção de carência não só facilita o acesso a benefícios, mas também promove a dignidade dos segurados, que podem enfrentar sérios desafios de saúde sem se preocupar em cumprir períodos de contribuição impossíveis.

As medidas adotadas pelo INSS refletem uma compreensão mais humana das dificuldades enfrentadas por trabalhadores acometidos por doenças graves, permitindo que eles tenham acesso rápido a suporte financeiro e possam focar em sua recuperação.

Compreender essas mudanças e o processo para solicitar benefícios é essencial para qualquer segurado do INSS. Este conhecimento pode fazer a diferença entre a espera por um auxílio necessário e a frustração diante de um sistema previdenciário complexo. Portanto, informe-se, busque seus direitos e não hesite em pedir ajuda quando necessário.

Imagem: Angela_Macario / Shutterstock.com