Nos últimos dias, o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) intensificou suas atividades de fiscalização em todo o Brasil. A operação, denominada “Cesta Básica”, foi implementada para assegurar que os produtos essenciais comercializados, como alimentos e itens de higiene, estejam em conformidade com as informações apresentadas nas embalagens. Realizada entre 1º e 15 de outubro, essa iniciativa é um passo importante para garantir que o consumidor receba exatamente o que está sendo anunciado, contribuindo para a proteção das famílias brasileiras.
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Ação fiscalizatória em números
Durante o período da operação, mais de 11 mil ações de fiscalização foram realizadas em 75 municípios, abrangendo 558 pontos de venda, incluindo supermercados, pequenos comércios e mercados atacadistas.
No total, 26 mil produtos da cesta básica foram verificados, abrangendo alimentos como arroz, feijão, açúcar, café e óleo, além de itens de higiene e limpeza, como sabão e creme dental.
Garantindo a conformidade
A ação do Inmetro tem como objetivo principal assegurar que as informações sobre peso e quantidade dos produtos sejam verdadeiras.
Marcelo Morais, diretor de Metrologia Legal do Inmetro, enfatiza a importância dessa medida: “Essa medida é essencial para manter a confiança do consumidor e garantir uma concorrência justa entre o comércio, além de proteger a economia das famílias brasileiras. É importante que o consumidor saiba que o peso e a quantidade declarados nas embalagens correspondem ao que ele está, de fato, comprando.”
Além de verificar a quantidade, a operação também busca identificar e combater práticas enganosas, como o uso de embalagens excessivamente grandes, que podem criar a falsa impressão de que o produto contém mais do que realmente tem.
Irregularidades encontradas
Durante as inspeções, 259 marcas foram analisadas e, a partir das irregularidades identificadas, 130 autos de infração foram emitidos.
As falhas mais recorrentes incluíram discrepâncias entre o peso líquido declarado e o peso real, além de problemas na rotulagem, que podem levar o consumidor a erro.
Protegendo os direitos do consumidor
Com a fiscalização, o Inmetro não apenas defende os direitos do consumidor, mas também ajuda a equilibrar as relações de consumo, evitando práticas desleais no mercado.
O presidente do Inmetro, Márcio André Brito, reiterou a relevância da operação, afirmando: “Com a operação Cesta Básica, o Inmetro reforça sua missão de promover a confiança nas relações de consumo, assegurando que as famílias tenham acesso a produtos em conformidade com as normas metrológicas.”
Como denunciar irregularidades
Os consumidores que perceberem irregularidades nos produtos adquiridos podem reportar as situações à Ouvidoria do Inmetro, que está disponível pelo telefone 0800 285 1818, de segunda a sexta-feira, das 8h às 16h30.
Também é possível realizar denúncias pelo site da Ouvidoria do Inmetro, acessando este link.
Fonte: Gov.br
Imagem: Vepar5 / Shutterstock.com
