A greve de parte dos servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) alcançou a marca de 100 dias na última quarta-feira (23). Iniciada em 16 de julho, a paralisação foi convocada pela Federação Nacional de Sindicatos de Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social (Fenasps) e levanta uma série de demandas que vão além de reajustes salariais, incluindo a urgente necessidade de investimentos em infraestrutura para atendimento. No entanto, as negociações com o governo ainda não resultaram em avanços significativos, alimentando o clima de impasse que marca o movimento.
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Contexto da greve no INSS
A Fenasps, responsável pela convocação da greve, aponta que a atual situação das agências do INSS está sobrecarregada e debilitada, necessitando de atenção imediata. Segundo a federação, as condições de trabalho dos servidores e o atendimento à população têm se deteriorado, gerando um ciclo de insatisfação.
A greve, segundo o INSS, não possui respaldo jurídico, com a autarquia alegando que o movimento foi encerrado após a assinatura do Acordo de Greve 37 no final de agosto.
Contudo, a Fenasps contesta essa afirmação e aponta que o diálogo com o governo tem sido marcado por descaso, resultando em uma condução das tratativas que deixa a desejar.
Impactos da paralisação
Durante os cem dias de greve, os efeitos foram visíveis. O INSS registrou aproximadamente quatro mil remarcações de perícias médicas presenciais e cerca de cem mil pessoas sem atendimento nas 1.572 agências espalhadas pelo país.
Além disso, houve um aumento expressivo no número de pedidos de reconhecimento inicial de direitos, que subiu de 1.353.910 para 1.506.608, representando um crescimento de 11,27%.
A Fenasps organizou reuniões com várias áreas e secretarias do governo federal para expor os desafios enfrentados pelos servidores e as implicações para o atendimento à população.
Decisões judiciais
Em meio ao impasse, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) tomou algumas decisões que impactaram o movimento. Em setembro, a corte decidiu extinguir, sem julgamento de mérito, o processo que questionava o acordo firmado entre o governo federal e a Central Única dos Trabalhadores. Isso não apenas validou o acordo, mas também rejeitou a proposta de revogação pela Fenasps.
Logo no início da paralisação, o STJ determinou que a greve deveria ser limitada a 15% das equipes em cada unidade administrativa. Caso essa determinação não fosse cumprida, o sindicato responsável enfrentaria uma multa diária de R$ 500 mil.
Perspectivas futuras
Com a greve ainda em andamento, os servidores do INSS se veem em uma luta por melhorias que vão além de questões salariais, abrangendo também a dignidade do atendimento prestado à população. A falta de consenso nas negociações e as dificuldades enfrentadas pelos trabalhadores indicam que a resolução do impasse pode levar mais tempo do que o esperado, mantendo o INSS em um estado crítico e desafiador.
À medida que os servidores buscam seus direitos, a pressão sobre o governo para que tome medidas efetivas só tende a aumentar, refletindo na qualidade do atendimento prestado ao cidadão brasileiro.
A continuidade das mobilizações e o fortalecimento das reivindicações da Fenasps serão cruciais para o desfecho deste cenário complicado.
Imagem: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
