O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciou recentemente o retorno da perícia presencial para alguns casos de concessão de benefícios, especialmente auxílio-doença.
Essa mudança representa um ajuste importante no sistema de avaliação médica que havia sido modificado durante a pandemia, onde o processo online predominava. Neste artigo, vamos explorar tudo o que você precisa saber sobre essa nova fase da perícia, os motivos por trás dessa decisão e o que esperar no futuro.
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Retorno da Perícia Presencial
Com a volta da perícia presencial, o INSS busca garantir que a concessão de benefícios esteja alinhada com a realidade da saúde dos segurados.
Antes da pandemia, a avaliação física era o padrão, mas a adoção do sistema online trouxe benefícios, como a redução de filas e uma resposta mais rápida aos pedidos. No entanto, essa mudança também trouxe desafios, especialmente o aumento significativo nas concessões de auxílio-doença.
Atestmed e Seus Efeitos
O sistema Atestmed, que permitiu a análise de atestados médicos de forma online, teve um impacto profundo na forma como os benefícios eram concedidos. Embora tenha facilitado o processo, também resultou em um número alarmante de concessões, principalmente relacionadas a doenças do sistema osteomuscular.
Dados do Ministério da Previdência Social (MPS) indicam que, entre outubro de 2023 e setembro de 2024, mais de 185 mil auxílios-doença foram concedidos para dorsalgias, representando 62% dos pedidos.
Essa alta nas concessões levantou bandeiras vermelhas para o INSS, levando o órgão a investigar o comportamento das concessões e a necessidade de reavaliar o sistema de perícia. O presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, reconheceu que essa situação exigia uma resposta rápida para evitar abusos e garantir a integridade do sistema previdenciário.
Razões por Trás da Mudança
A decisão de reintroduzir a perícia presencial está fundamentada na necessidade de um controle mais rigoroso sobre a concessão de benefícios. A análise online, sem uma avaliação física, pode ter facilitado o acesso indevido a benefícios, o que impactou diretamente os gastos da Previdência.
Assim, o INSS visa minimizar fraudes e assegurar que os benefícios sejam concedidos apenas aos que realmente necessitam.
Impacto da Perícia Online
Embora a perícia online tenha sido uma solução emergencial durante a pandemia, sua implementação trouxe consequências inesperadas. Com o aumento nas concessões sem a presença do segurado, o governo percebeu que a falta de uma avaliação médica rigorosa poderia resultar em uma duração mais prolongada dos benefícios, gerando um aumento nos gastos públicos.
Diante desse cenário, a volta da perícia presencial é vista como uma forma de reequilibrar o sistema, garantindo que a concessão de auxílio-doença seja realizada de forma justa e precisa.
Como Funciona a Perícia Presencial?
A perícia presencial envolve uma avaliação médica detalhada realizada por profissionais do INSS. Durante a consulta, o perito examina a documentação do segurado e, se necessário, realiza exames físicos para avaliar a real condição de saúde do trabalhador.
Essa abordagem mais rigorosa é fundamental para diferenciar aqueles que realmente precisam do benefício dos que podem estar se aproveitando do sistema.
Doenças e Categorias Envolvidas
A nova diretriz estabelece que segurados com doenças do sistema osteomuscular, como dores nas costas e lesões em articulações, serão obrigados a passar pela perícia presencial. Além disso, segurados desempregados e facultativos também precisarão participar desse processo.
Os segurados que possuem vínculos formais de trabalho continuarão a ser avaliados pelo sistema Atestmed, desde que suas condições de saúde não se enquadrem nas categorias que exigem uma avaliação presencial.
Cronograma de Implementação
A reintrodução da perícia presencial será gradual, com previsão de início ainda em outubro de 2024. O INSS focará inicialmente nas doenças que apresentam um maior número de concessões atípicas, priorizando os casos de dorsalgias e os segurados com histórico de comportamento fora do padrão.
O INSS está otimista quanto à implementação desse novo sistema, uma vez que o tempo médio de espera por uma consulta caiu para menos de um mês em várias regiões do país. Isso representa uma melhoria significativa em relação aos longos períodos de espera enfrentados no passado.
Sustentando a Eficiência
Apesar da necessidade de retornar à perícia presencial, o presidente do INSS enfatizou que a entidade não pretende reverter a situação a níveis anteriores, onde a sobrecarga de consultas causava longas filas e atrasos.
O foco agora é ajustar o sistema de forma que apenas os grupos com maior risco de abusos sejam redirecionados para a perícia presencial, enquanto os demais permanecem sob a análise do Atestmed.
Expectativas e Desafios
O retorno da perícia presencial é um passo significativo para o INSS, mas também traz desafios. A eficiência do novo sistema dependerá da capacidade do órgão de gerenciar a demanda e garantir que os segurados recebam o atendimento necessário sem excessos ou demoras.
Além disso, a mudança poderá ser vista como uma oportunidade para fortalecer a confiança no sistema previdenciário, garantindo que os benefícios sejam concedidos apenas a quem realmente necessita.
Importância da Comunicação
É crucial que o INSS se comunique de forma clara com os segurados sobre as mudanças no processo de perícia. A transparência nas diretrizes e nos critérios de avaliação ajudará a evitar confusões e a promover uma maior compreensão sobre o novo sistema.
Considerações Finais
A volta da perícia presencial do INSS marca um novo capítulo na concessão de benefícios, buscando um equilíbrio entre a agilidade do processo e a necessidade de uma avaliação rigorosa.
Embora a mudança traga desafios, a expectativa é que ela possa ajudar a garantir que os recursos públicos sejam utilizados de forma mais eficiente e justa. A partir de outubro de 2024, os segurados devem estar atentos às novas diretrizes e se preparar para a volta desse importante procedimento.
Imagem: Joa Souza / shutterstock.com
