Crescimento no número de aposentados idosos impacta a Previdência no Brasil
O Brasil enfrenta um desafio crescente na sustentabilidade de seu sistema previdenciário devido ao aumento significativo da população idosa. Dados recentes mostram que o número de aposentados com mais de 90 anos cresceu 48,8% nos últimos dez anos, sinalizando uma mudança demográfica que pode afetar as finanças públicas e a política previdenciária do país. Este artigo explora as implicações desse crescimento, as reformas previdenciárias em andamento e as possíveis soluções para garantir a viabilidade do sistema.
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Aumento significativo na faixa etária avançada
Nos últimos anos, o número de aposentados e pensionistas do funcionalismo público federal tem apresentado um crescimento expressivo, especialmente entre os mais velhos.
Comparando os dados de 2014 a 2024, a faixa etária acima dos 90 anos destacou-se, apresentando um crescimento considerável. Em 2014, havia 382.229 aposentados, número que saltou para 414.516 em 2024, com uma notável concentração na faixa de 71 a 75 anos, que registrou 88.210 beneficiários.
A redução do número de aposentados mais jovens, de 26 a 50 anos, também é um fenômeno a ser observado. Em 2014, existiam aproximadamente 2.536 aposentados nessa faixa etária, que caiu para 1.819 em 2024.
Mudanças nas regras previdenciárias
As reformas previdenciárias implementadas nos últimos anos visam adaptar o sistema às novas realidades demográficas.
A advogada especialista em Previdência, Cynthia Pena, destacou que uma das alterações significativas refere-se à concessão de pensão por morte, que deixou de ser vitalícia em todos os casos para cônjuges e companheiros. Ela enfatiza a necessidade de um planejamento previdenciário adequado, especialmente para aqueles que ainda estão ativos.
Desafios financeiros e sustentabilidade do sistema
O aumento expressivo no número de aposentados, especialmente entre os que têm mais de 90 anos, gera implicações financeiras significativas para a Previdência. Vera Chaves de Azevedo Tecles, coordenadora jurídica do escritório Chaves de Azevedo Advogados Associados, alerta que a sustentabilidade do sistema está em risco.
“O aumento de 48% no número de aposentados e pensionistas com mais de 90 anos no Executivo federal, ao longo de uma década, não é apenas um reflexo do aumento da expectativa de vida, mas também uma questão que coloca em foco a sustentabilidade do sistema previdenciário brasileiro”, afirma Tecles.
Essa transição demográfica, caracterizada pelo aumento da proporção de aposentados em relação aos contribuintes ativos, agrava os desafios enfrentados pelo sistema. Tecles ressalta que, apesar das reformas de 2019, que aumentaram a idade mínima para aposentadoria e alteraram o cálculo dos benefícios, essas medidas podem não ser suficientes para lidar com o aumento da longevidade.
Propostas para mitigar os impactos
Para enfrentar os desafios impostos pelo aumento no número de aposentados, Tecles sugere a implementação de incentivos fiscais para empresas que contratem trabalhadores mais velhos e programas de requalificação profissional para aqueles com mais de 50 anos.
Ela acredita que essas ações podem ajudar a manter os trabalhadores ativos por mais tempo e aliviar a pressão sobre o sistema previdenciário.
Possibilidade de unificação dos regimes previdenciários
Diego Cherulli, diretor do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário, aponta que o Brasil pode estar caminhando para uma unificação dos regimes de Previdência pública e privada.
“A maior parte dos países tem apenas um regime de Previdência Social, tanto para o setor público quanto para o privado. E essa é uma tendência que está se aproximando no Brasil. As regras de aposentadoria dos novos servidores, que estão limitados ao teto do INSS, são praticamente iguais às de trabalhadores de empresas privadas”, explica.
Reflexões sobre longevidade e qualidade de vida
A professora Flávia Porto, especialista em Gerontologia Biomédica, enfatiza que o aumento da longevidade deve ser encarado como um reflexo positivo das melhorias na assistência à saúde. Contudo, ela alerta para a pressão que essa mudança pode gerar no sistema previdenciário.
“Dito isso, se mais pessoas estão alcançando o patamar da longevidade, elas deverão usufruir do sistema previdenciário. Isso pode significar uma pressão no setor por haver um desequilíbrio entre contribuintes ativos e inativos. E isso pode colapsar o sistema.”, observa Porto.
Conclusão
As mudanças demográficas e as implicações financeiras associadas ao crescimento do número de aposentados idosos exigem uma atenção especial por parte do governo e da sociedade.
A implementação de reformas estruturais adequadas, que considerem não apenas a idade, mas também as condições de vida dos trabalhadores, é crucial para garantir a sustentabilidade do sistema previdenciário no Brasil.
Fonte: Extra
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