Para os beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC), manter o cadastro atualizado no Cadastro Único (CadÚnico) é fundamental para garantir a continuidade dos pagamentos. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, cerca de 305 mil pessoas ainda precisam concluir esse procedimento para evitar bloqueios. Com prazos e orientações específicas para atualização, o governo reforça a importância de manter os dados cadastrais em dia.
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Acesso ao aplicativo e centros de atendimento
Para verificar a situação cadastral e confirmar se há necessidade de atualização, os beneficiários podem acessar a plataforma Meu INSS e fazer a consulta por meio do número do CPF.
Aqueles que precisam regularizar ou atualizar os dados devem procurar o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) de sua cidade, vinculado à prefeitura, para concluir o procedimento.
Convocação para atualização após 48 meses
O governo também direcionou notificações aos beneficiários que não realizam a atualização cadastral no CadÚnico há mais de quatro anos. De um total de 640.686 convocados, apenas 71.237 notificações foram oficialmente registradas, e 73.197 atualizações foram feitas espontaneamente. O INSS alerta, no entanto, que 517.571 beneficiários ainda não atenderam ao chamado.
“Esses também podem ter o benefício bloqueado”, informou o INSS.
A importância do CadÚnico para os benefícios sociais
O Cadastro Único é uma base essencial para que programas sociais, como o BPC, sejam direcionados a quem realmente precisa. A inscrição e a atualização periódica no CadÚnico são indispensáveis para o recebimento do BPC/Loas, segundo Elias Oliveira, diretor do Departamento de Proteção Social Básica do MDS.
“É muito importante que os beneficiários de programas sociais estejam com o seu cadastro atualizado. Uma das regras para o recebimento do BPC é estar inscrito no Cadastro Único”, afirmou Oliveira.
Prazos de regularização variam por localidade
Em setembro, uma portaria interministerial atualizou os prazos e procedimentos para inscrição e atualização no CadÚnico, com a data-base transferida de 26 de julho para 16 de setembro. Beneficiários em cidades com até 50 mil habitantes têm um prazo de 45 dias para regularização; já em municípios maiores, o período se estende a 90 dias. Os prazos começam a contar a partir da data de notificação oficial, que pode ocorrer por meio bancário ou outros canais.
Caso o beneficiário não responda à notificação para atualização, o pagamento será bloqueado em 30 dias após o envio da notificação.
Como desbloquear o benefício BPC
Para aqueles que tiveram o benefício bloqueado por falta de atualização no CadÚnico, é possível reativá-lo rapidamente. O beneficiário deve ligar para o telefone 135 e informar que está regularizando sua situação.
Após a solicitação, o desbloqueio pode ocorrer em até 72 horas, com um prazo adicional para que o procedimento de atualização seja finalizado. A central telefônica atende gratuitamente por ligações de celular e telefone fixo.
Manter o CadÚnico atualizado é essencial para assegurar o acesso contínuo aos benefícios sociais, como o BPC, e para reforçar a rede de proteção social no Brasil.
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