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Nova plataforma do Conselho Federal de Medicina permite emissão de atestado médico digital autenticado

A partir de 5 de novembro, uma nova era na emissão de atestados médicos se inicia no Brasil com o lançamento do Atesta CFM, um serviço inovador do Conselho Federal de Medicina (CFM). Esta plataforma digital, acessível e gratuita, tem como objetivo não apenas facilitar a emissão de atestados médicos, mas também coibir fraudes, proporcionando um ambiente seguro para médicos, empregadores e trabalhadores. Neste artigo, exploraremos como essa ferramenta funcionará, seus benefícios e o impacto esperado na relação entre profissionais de saúde e seus pacientes.

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O que é o Atesta CFM?

O Atesta CFM é uma plataforma digital que permitirá a médicos de todo o país a emissão e validação de atestados médicos em um ambiente virtual.

Com o intuito de garantir a autenticidade desses documentos, a plataforma notificará os médicos sempre que seus nomes e registros no Conselho Regional de Medicina (CRM) forem utilizados.

Além disso, as empresas poderão verificar a veracidade dos atestados apresentados pelos seus funcionários, criando um ciclo de confiança e transparência.

Funcionalidades da plataforma

De acordo com o CFM, o Atesta CFM integra diferentes bancos de dados de forma segura, respeitando integralmente a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). A regulamentação da plataforma foi estabelecida por meio de uma resolução datada de 5 de setembro, e desde então, médicos, empregadores e trabalhadores tiveram a oportunidade de se familiarizar com suas funcionalidades.

A partir de 5 de novembro, a emissão dos atestados será oficialmente iniciada, com um período de adaptação de 180 dias antes da obrigatoriedade do uso.

O sistema permitirá a emissão de diversos tipos de atestados, incluindo os de saúde ocupacional, afastamento e acompanhamento, além da homologação de atestados pela medicina do trabalho.

Como funciona a emissão de atestados?

atestado médico
Imagem: Freepik

Uma das características mais notáveis do Atesta CFM é a possibilidade de personalização dos atestados. Os médicos poderão incluir seu logotipo e design específicos, tornando o documento mais identificado com o profissional ou a instituição de saúde.

Para aqueles que atendem em locais com acesso limitado à internet, a plataforma também disponibiliza a opção de um talonário para preenchimento manual, que poderá ser inserido posteriormente no sistema.

O envio do atestado médico digital será ágil e prático. Os médicos poderão enviar os documentos diretamente para o celular do paciente e, com a autorização do paciente, enviar também para o empregador pelo próprio sistema. Caso o paciente não forneça essa autorização, ele precisará apresentar uma versão impressa do atestado ao empregador, utilizando um formulário que cumpra os requisitos do sistema.

Impactos esperados

A implementação do Atesta CFM promete transformar a forma como os atestados médicos são gerados e gerenciados no Brasil.

Com a redução das fraudes e o aumento da segurança na verificação dos documentos, espera-se que essa plataforma traga benefícios significativos tanto para os profissionais de saúde quanto para os trabalhadores e empresas.

A integração de tecnologia à medicina não apenas moderniza processos, mas também fortalece a confiança nas relações profissionais e no cumprimento das normas trabalhistas.

Imagem: rawpixel.com / Freepik

Fernanda Ramos

Fernanda é graduanda em Letras Vernáculas pela UFBA. Estruturadora de textos nos portais Seu Benefício Digital e Benefícios para Todos.

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