Com o encerramento dos pagamentos do Bolsa Família referentes a outubro, milhões de brasileiros finalizam o mês com acesso a recursos fundamentais. A Caixa Econômica Federal liberou a última parcela, contemplando aqueles com Número de Inscrição Social (NIS) final 0 nesta quinta-feira (31). O programa, que passou por uma reestruturação, agora oferece valores reajustados e adicionais específicos para ampliar a cobertura de necessidades básicas de suas famílias beneficiárias.
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Aumento nos valores e novos adicionais
Desde a reformulação, o valor mínimo do benefício permanece em R$ 600, mas com novos adicionais, o benefício médio aumentou para R$ 678,46. O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social revelou que 20,73 milhões de famílias foram atendidas, com um investimento de R$ 14,03 bilhões.
Para apoiar necessidades específicas, o programa oferece três adicionais:
- Benefício nutriz: R$ 50 mensais para mães com bebês de até seis meses, pagos por seis meses para auxiliar na alimentação da criança;
- Apoio para gestantes e jovens: R$ 50 adicionais para famílias com gestantes ou filhos entre 7 e 18 anos;
- Suporte à primeira infância: Um adicional de R$ 150 para famílias com crianças de até seis anos.
Esses auxílios suplementares foram introduzidos para ajustar a assistência às necessidades particulares de diferentes grupos familiares.
Calendário de pagamentos e consulta no aplicativo Caixa Tem
Os pagamentos do Bolsa Família seguem um cronograma fixo, realizado nos últimos dez dias úteis do mês.
Beneficiários podem consultar informações detalhadas sobre os valores, as datas de pagamento e a composição das parcelas através do aplicativo Caixa Tem (Android e iOS), que oferece uma interface acessível para gerenciar e acompanhar os depósitos.
Pagamento emergencial unificado para famílias afetadas por desastres
Além do calendário tradicional, houve uma antecipação especial para famílias impactadas por desastres naturais. Em outubro, os beneficiários afetados por enchentes no Rio Grande do Sul e pela seca no Amazonas e no Acre receberam seus pagamentos de forma unificada no dia 18, independentemente do final do NIS.
Essa medida também beneficiou dezenas de municípios de Rondônia, São Paulo e Sergipe, atendendo a cidadãos impactados por estiagens, vazantes de rios, incêndios florestais e fortes chuvas, permitindo que as famílias utilizassem os recursos em situações de emergência.
Beneficiários do Bolsa Família isentos do desconto do seguro defeso
Com a aprovação da Lei 14.601/2023, os beneficiários do Bolsa Família foram dispensados do desconto relativo ao Seguro Defeso.
Essa isenção representa uma mudança importante para pescadores artesanais, que dependem do Seguro Defeso durante o período da piracema, quando a atividade pesqueira é restrita para proteger a reprodução dos peixes.
Regra de Proteção: um incentivo à inclusão produtiva
A Regra de Proteção continua ativa para cerca de 2,88 milhões de famílias. Instituída para apoiar famílias que conseguem melhorar temporariamente a renda, essa medida permite que aqueles que ingressaram no mercado de trabalho recentemente continuem a receber 50% do valor do Bolsa Família por até dois anos.
Assim, beneficiários que ganhem até meio salário mínimo por membro familiar têm uma ajuda gradual para se estabelecer no mercado de trabalho.
Integração de dados e cancelamentos
Desde julho do último ano, o Bolsa Família integra informações com o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS), permitindo um acompanhamento rigoroso da renda e da situação empregatícia dos beneficiários. Esse cruzamento resultou no cancelamento de 200 mil cadastros em outubro, identificados com rendas acima dos limites permitidos.
Ao mesmo tempo, a política de busca ativa do governo federal levou à inclusão de mais 400 mil novas famílias. Essa iniciativa visa localizar famílias extremamente vulneráveis que ainda não estão recebendo a assistência, permitindo a ampliação do programa para alcançar quem realmente necessita.
Auxílio Gás: pagamentos e beneficiários
O Auxílio Gás, outro programa de apoio social, também foi pago aos beneficiários do CadÚnico com NIS final 0 nesta quinta-feira. Com reajuste, o valor passou para R$ 104 e deve ser mantido até o final de 2026, correspondendo a 100% do preço médio do botijão de 13 kg.
Esse programa alcança cerca de 5,5 milhões de famílias, priorizando mulheres responsáveis pelo lar e vítimas de violência doméstica.
Conclusão
Com ajustes nos valores, novos benefícios e políticas de integração e busca ativa, o Bolsa Família tem se adaptado para abranger as necessidades dos mais vulneráveis no Brasil.
A finalização dos pagamentos de outubro marca um importante ciclo, confirmando o papel crucial do programa para milhões de famílias e reafirmando o compromisso com a segurança econômica e social das populações mais necessitadas do país.
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