Quase metade dos auxílios-doença cortados em 2024: INSS realiza pente-fino rigoroso
A operação pente-fino do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em 2024 está impactando o acesso ao auxílio-doença no Brasil. Essa revisão rigorosa tem gerado cortes significativos no benefício, levando muitos segurados a buscar esclarecimentos e temerem pelo fim de seus auxílios.
O pente-fino é uma ação do INSS que visa reavaliar a concessão e manutenção de benefícios, como o auxílio-doença. Essa revisão verifica a documentação médica e a condição de saúde dos segurados para garantir que eles ainda se enquadram nos requisitos para receber o benefício.
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O que é o pente-fino do INSS?
Com foco na transparência e na redução de fraudes, a medida também objetiva evitar que recursos públicos sejam destinados a quem não precisa mais do auxílio.
Desde julho de 2024, o pente-fino resultou no cancelamento de cerca de 48,45% dos auxílios-doença analisados, com aproximadamente 133 mil cortes em um total de 238 mil revisões. A previsão de economia para o governo é de R$ 1,3 bilhão, podendo chegar a R$ 2,9 bilhões até o final do ano.
Razões para o pente-fino ser mais rigoroso em 2024
Este ano, o governo federal intensificou a fiscalização dos auxílios para conter o déficit previdenciário e combater fraudes que, segundo especialistas, drenam recursos que deveriam ser direcionados a segurados em situação de vulnerabilidade real.
A revisão é especialmente rigorosa com os auxílios concedidos durante a pandemia, quando os procedimentos se flexibilizaram, permitindo concessões temporárias sem perícia médica presencial.
Como funciona a convocação dos segurados?
Para os segurados convocados, o INSS utiliza vários meios de comunicação, incluindo SMS, e-mails, ligações telefônicas, cartas pelos Correios e notificações pelo aplicativo Meu INSS. O objetivo é assegurar que todos os convocados tomem conhecimento da revisão e compareçam para a perícia, condição obrigatória para a continuidade do benefício.
O INSS alerta que a ausência na perícia ou a não apresentação dos documentos necessários pode resultar no cancelamento automático do auxílio. Assim, o segurado deve acompanhar suas notificações e responder prontamente às convocações.
Importância da perícia médica presencial
A perícia médica é um dos procedimentos centrais no processo de concessão do auxílio-doença. Durante a pandemia, o INSS implementou soluções temporárias para evitar aglomerações, permitindo a submissão de atestados médicos digitais.
Agora, com o retorno das perícias presenciais, o órgão está reavaliando esses auxílios para confirmar a necessidade real de cada segurado.
O auxílio-doença destina-se a quem está temporariamente incapacitado para o trabalho. A perícia médica presencial tem o papel de identificar se o segurado ainda se enquadra nesses critérios, tornando-se uma medida necessária para a eficiência do sistema.
Fraudes detectadas e o uso da inteligência artificial
Para otimizar o pente-fino, o INSS está utilizando ferramentas tecnológicas avançadas, como o sistema Atestmed, que faz uso de inteligência artificial para identificar atestados falsos ou irregulares. A tecnologia permite detectar padrões suspeitos, como:
- Atestados emitidos por médicos de diferentes cidades para o mesmo paciente: Isso sugere possível falsificação.
- Assinaturas idênticas em atestados de médicos diferentes: A detecção de assinaturas semelhantes levanta suspeitas de clonagem de documentos médicos.
A aplicação da tecnologia nas revisões torna o processo mais preciso e eficiente, ajudando a identificar fraudes e evitar que recursos públicos sejam destinados a benefícios irregulares.
Como os segurados podem evitar o corte do auxílio-doença?
Para aqueles que dependem do auxílio-doença, a melhor forma de evitar o corte é seguir algumas orientações importantes:
1. Manter a documentação médica atualizada
Os segurados devem garantir que os laudos médicos, exames e demais documentos estejam atualizados e sejam verídicos. Laudos antigos ou incompletos podem levantar suspeitas e dificultar a aprovação do auxílio.
2. Acompanhar as convocações do INSS
A atenção às convocações do INSS é fundamental. O segurado deve monitorar os canais oficiais, como SMS e o aplicativo Meu INSS, para não perder o prazo da perícia.
3. Atualizar os dados cadastrais
Informações incorretas ou desatualizadas podem dificultar o contato do INSS com o segurado, o que pode levar ao cancelamento do auxílio por falta de resposta. Manter os dados em dia facilita a comunicação e evita problemas desnecessários.
4. Apresentar recurso caso o benefício seja indevidamente cancelado
Se o auxílio for cortado e o segurado acreditar que a decisão foi equivocada, ele pode entrar com recurso no INSS. Nesse caso, é recomendável que o segurado tenha todos os documentos médicos e laudos atualizados, além de buscar orientação jurídica para aumentar as chances de reversão.
Impacto do pente-fino para os segurados e para a Previdência Social
O pente-fino representa um alívio financeiro para o INSS, que busca reduzir o déficit nas contas da Previdência. No entanto, o corte massivo de benefícios gera preocupações quanto ao impacto na vida dos segurados. Para muitos, o auxílio-doença é a única fonte de renda, e o cancelamento representa um risco à sua estabilidade.
Desafios para os segurados
Para os segurados afetados, o corte do auxílio-doença pode agravar situações de vulnerabilidade. Especialistas afirmam que, embora o pente-fino seja uma medida importante para combater fraudes, é necessário que o INSS tome precauções para evitar que segurados realmente necessitados fiquem sem assistência.
Papel da sociedade e do governo
O pente-fino reacende o debate sobre a sustentabilidade do sistema de previdência social no Brasil. Muitos defensores dos direitos dos segurados criticam o rigor das medidas, enquanto outros apoiam a iniciativa por considerar que ela garante a destinação correta dos recursos.
Perspectivas futuras para o pente-fino no auxílio-doença
O pente-fino nos auxílios-doença está apenas no começo. A meta do INSS é revisar 800 mil benefícios até o final de 2024, o que sugere que muitos segurados ainda passarão pelo processo de reavaliação.
O sucesso do pente-fino pode estimular o governo a expandir essa prática para outros benefícios, como o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e aposentadorias por invalidez.
Medidas adicionais para garantir a sustentabilidade previdenciária
A sustentabilidade da previdência é um dos maiores desafios do Brasil. Além do pente-fino, o governo pode buscar outras formas de fortalecer o sistema, como investimentos em novas tecnologias, reformas nas regras de concessão e ampliação dos processos de revisão para reduzir irregularidades.
Conclusão: O futuro do auxílio-doença e o papel do pente-fino
O pente-fino do INSS é uma medida necessária para a eficiência da Previdência, mas o processo deve ser conduzido com cuidado para evitar injustiças. Com quase metade dos auxílios-doença cancelados, o governo deve assegurar que a revisão seja justa, transparente e evite prejudicar quem realmente precisa.
Para os segurados, manter a documentação médica atualizada e seguir as orientações do INSS são as melhores maneiras de garantir a continuidade do benefício.
Imagem: Angela_Macario / Shutterstock.com
