Para responder ao aumento nas solicitações de desbloqueio do Benefício de Prestação Continuada (BPC), o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciou a criação de uma força-tarefa com servidores especialmente alocados para esse atendimento. O objetivo é atender beneficiários que tiveram o BPC suspenso por falta de inscrição ou atualização do Cadastro Único (CadÚnico). O ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, e o presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, se uniram para coordenar as ações necessárias para garantir que o público vulnerável continue a receber seu benefício de forma ininterrupta.
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Por que o BPC foi bloqueado para alguns beneficiários?
O Benefício de Prestação Continuada, oferecido pelo Ministério do Desenvolvimento Social, Família e Combate à Fome (MDS), é destinado a idosos e pessoas com deficiência que necessitam de suporte financeiro.
Recentemente, o aumento de bloqueios no BPC foi relacionado à falta de atualização ou inscrição no CadÚnico, o cadastro obrigatório que reúne dados sobre famílias de baixa renda.
Sem essas informações atualizadas, muitos beneficiários tiveram seu acesso ao BPC interrompido, o que os levou a buscar atendimento nas agências do INSS para resolver a situação.
Medidas para agilizar o desbloqueio e o papel do INSS
Os beneficiários que procurarem o INSS para desbloquear o benefício terão a possibilidade de registrar sua presença na agência, o que permite o desbloqueio temporário do pagamento em até 72 horas.
Alternativamente, também podem ligar para a Central 135 e informar que a inscrição no CadÚnico está em andamento, garantindo o mesmo prazo para a retomada dos pagamentos.
Contudo, a inscrição ou atualização no CadÚnico deve ser feita presencialmente no Centro de Referência e Assistência Social (Cras) do município, e o prazo final para realizar essa regularização varia de acordo com o tamanho da cidade: 45 dias em municípios com até 50 mil habitantes e 90 dias para cidades maiores.
Declarações das autoridades sobre a importância do atendimento aos mais vulneráveis
Para o presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, a iniciativa reforça o compromisso do instituto com as populações em situação de vulnerabilidade.
“O INSS é composto por gente que gosta de gente, e isso faz toda diferença”, afirmou Stefanutto, destacando a relevância do atendimento humanizado para esse público.
O ministro Carlos Lupi ressaltou a importância do BPC para as famílias beneficiadas, afirmando que a renda fornecida é muitas vezes essencial para a sobrevivência.
“Parte da humanização nas agências que tanto defendo é justamente para isso: garantir o atendimento de todos os brasileiros e brasileiras”, completou o ministro.
Portaria autoriza redistribuição de servidores para atendimento temporário
Para dar suporte ao aumento de atendimentos nas agências, uma portaria assinada pelo presidente do INSS e pelo diretor de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão, Vanderlei Barbosa dos Santos, autoriza um reforço temporário no atendimento presencial durante 90 dias.
Servidores das Centrais de Análise de Benefícios (Ceabs) serão deslocados para as agências do INSS, incluindo aqueles que atuam em regime de teletrabalho parcial ou integral.
Além disso, as superintendências regionais, junto às gerências executivas, irão identificar as unidades que mais necessitam desse reforço de pessoal.
Revisão cadastral em andamento: prazo para atualização dos dados
Desde agosto de 2024, o INSS e o MDS vêm trabalhando em um processo de revisão cadastral para beneficiários que não atualizam o CadÚnico há mais de 48 meses.
Dos 1,25 milhão de beneficiários previstos para revisão, até agora, 505 mil estão sem inscrição no CadÚnico e cerca de 200 mil já atualizaram seus dados. Os que ainda não concluíram o processo de atualização devem procurar o Cras em seu município para evitar a suspensão do benefício.
Beneficiários do BPC residentes em municípios do Rio Grande do Sul afetados por calamidades públicas reconhecidas são temporariamente dispensados desse processo de atualização, o que visa minimizar as dificuldades dessas famílias em situação de emergência.
Requisitos para obter o benefício
O BPC é um direito garantido pela Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) a idosos e pessoas com deficiência que vivem em situação de vulnerabilidade. Ele não é uma aposentadoria e não requer contribuição prévia ao INSS, porém, exige que a renda familiar por pessoa seja igual ou inferior a um quarto do salário mínimo.
Essa força-tarefa do INSS visa a assegurar que nenhum beneficiário do BPC fique sem o recurso vital que permite manter condições básicas de vida.
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