Novembro é um mês de conscientização e cuidado com a saúde masculina, especialmente com a prevenção e diagnóstico do câncer de próstata. Durante o Novembro Azul, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) reforça a importância de os homens conhecerem os direitos previdenciários que podem oferecer suporte financeiro durante o tratamento de doenças, incluindo o câncer. Em 2023, o Brasil registrou 17 mil mortes por câncer de próstata, tornando-o a segunda neoplasia mais frequente no país, atrás apenas do câncer de pele.
Além de alertar sobre a importância dos exames preventivos, o INSS orienta os pacientes sobre os benefícios disponíveis para garantir proteção social nos momentos de maior vulnerabilidade.
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Benefícios previdenciários para pacientes com câncer
O INSS oferece uma série de benefícios para pessoas diagnosticadas com câncer, garantindo suporte financeiro durante o tratamento e a recuperação. Confira as modalidades de benefícios que podem ser solicitadas:
1. Benefício por Incapacidade Temporária
O benefício por incapacidade temporária, anteriormente conhecido como auxílio-doença, está disponível para pacientes que precisam se afastar do trabalho para tratamento oncológico. Mesmo que não tenha cumprido o período de 12 contribuições exigido normalmente, o paciente pode solicitar esse benefício, desde que tenha a qualidade de segurado e tenha realizado contribuições antes do diagnóstico de câncer. A incapacidade para o trabalho deve ser confirmada por meio de uma perícia médica do INSS.
2. Benefício por Incapacidade Permanente
Caso o paciente não se recupere de sua incapacidade, o benefício por incapacidade permanente, ou aposentadoria por invalidez, pode ser concedido. Esse benefício é aprovado após o requerimento do benefício temporário e será liberado se a perícia médica considerar a incapacidade como definitiva. Caso o paciente precise de cuidados constantes de outra pessoa, o valor do benefício poderá ser aumentado em 25%, dependendo das necessidades de assistência para atividades diárias.
3. Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas)
O BPC (Benefício de Prestação Continuada), ou LOAS, está disponível para pacientes com deficiência de longo prazo ou idosos com 65 anos ou mais. Para ter direito ao BPC, é necessário comprovar uma renda familiar per capita de até um quarto do salário mínimo, não sendo exigido contribuição à Previdência. Esse benefício é especialmente importante para pacientes em estágios avançados de câncer ou com sequelas irreversíveis dos tratamentos, que impedem a realização de atividades diárias e o trabalho.
Como solicitar os benefícios
A solicitação desses benefícios pode ser feita de forma simples, por meio do site ou aplicativo Meu INSS, ou ainda pelo telefone 135.
É fundamental que o paciente tenha a documentação adequada, como laudos médicos que comprovem a condição de saúde e a incapacidade para o trabalho.
A importância da prevenção
O Novembro Azul não é apenas um alerta para a conscientização sobre o câncer de próstata, mas também uma oportunidade para cuidar da saúde e realizar exames preventivos.
O Instituto Nacional de Câncer (INCA) recomenda que todos os homens com mais de 50 anos realizem o exame de toque retal anualmente. Aqueles com histórico familiar de câncer de próstata devem iniciar os exames aos 45 anos.
O exame de sangue, que mede o nível de PSA, também é essencial para o rastreamento precoce da doença.
Conclusão
O Novembro Azul é uma oportunidade para que os homens cuidem da saúde e conheçam os benefícios que podem garantir apoio financeiro durante tratamentos oncológicos.
O INSS está comprometido em oferecer a assistência necessária para que os pacientes possam enfrentar o câncer com mais segurança e menos preocupações financeiras.
Ao aproveitar a campanha e buscar informações sobre os direitos previdenciários, os pacientes podem garantir os benefícios a que têm direito e, assim, focar na sua recuperação.
Fonte: gov.br
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