Em meio ao cenário de necessidade de ajuste fiscal, o governo federal, sob a liderança do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, prepara um conjunto de medidas para reduzir os gastos públicos. Um dos pontos de destaque nas discussões é o impacto das mudanças na estrutura da Previdência dos militares. O tema será abordado em reuniões importantes programadas para hoje, 13 de novembro, com a presença de autoridades militares e membros do Ministério da Fazenda. O governo já sinaliza que, apesar de mudanças no setor, a contribuição dos militares no ajuste será mínima.
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Cortes no orçamento: reuniões com militares e governo
O dia 13 de novembro marca uma série de encontros cruciais para a definição do pacote de cortes de gastos que o governo federal irá implementar.
Durante a manhã, os comandantes das Forças Armadas – Exército, Marinha e Aeronáutica – se reunirão com o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, para debater a inclusão dos militares no ajuste fiscal.
À tarde, o presidente Lula terá um encontro com o ministro da Defesa, José Múcio, para discutir mais profundamente as mudanças na Previdência da categoria. O objetivo do governo é reduzir despesas, mas fontes próximas ao presidente indicam que a contribuição dos militares para o corte será essencialmente simbólica, sem grandes impactos financeiros.
Expectativa de mudanças pontuais
Segundo fontes próximas ao governo, as Forças Armadas sinalizaram, em conversas com membros do alto escalão do governo, que estariam abertas a discutir mudanças pontuais no regime de Previdência dos militares. Essas mudanças visam, principalmente, reduzir despesas, sem afetar drasticamente o orçamento da defesa.
Uma das propostas em debate envolve o fim das pensões vitalícias para as famílias de militares que foram expulsos das fileiras por mau comportamento ou crimes. Apesar de não gerar grandes economias, a medida seria vista como um símbolo de comprometimento com o ajuste fiscal, de acordo com um oficial de alta patente.
A cúpula militar, no entanto, ainda não recebeu detalhes formais do plano da equipe econômica, o que reforça a expectativa de que as negociações estejam em fase inicial.
O polêmico fim da pensão vitalícia
Outro ponto sensível nas discussões é o fim da pensão vitalícia para filhas solteiras de militares, um benefício que tem gerado controvérsias. Embora essa pensão seja considerada um direito adquirido para quem entrou no serviço militar antes de 2001, ela é vista como um benefício polêmico por muitos.
Os militares de alta patente defendem a manutenção deste benefício, argumentando que houve uma opção de adesão ao pagamento de um adicional de 1,5% sobre o salário, estabelecendo um direito que não pode ser revogado.
A proposta de revogar este benefício, que teria um impacto jurídico significativo, foi rejeitada por algumas lideranças militares. A avaliação interna é de que essa medida poderia resultar em disputas judiciais, uma vez que muitos dos beneficiários consideram que adquiriram esse direito de forma legítima quando ingressaram nas Forças Armadas.
Fonte: Extra
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