Novidade importante para quem recebe BPC e Bolsa Família
O ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, assegurou que os benefícios sociais, como o Bolsa Família e o Benefício de Prestação Continuada (BPC), não sofrerão cortes. A declaração foi feita após reuniões sobre cortes de gastos no Palácio do Planalto, destacando que a prioridade do governo é preservar direitos e combater a fome no país.
“Não vamos no MDS cortar nenhum benefício de quem tem direito ao Bolsa Família e BPC! Pelo contrário: a ordem do presidente Lula é garantir direito a quem tem direito, quem está fora e na insegurança alimentar e tirar o Brasil do Mapa da Fome”, afirmou Dias em nota.
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Compromisso histórico de Lula com os mais pobres
O ministro reforçou que o presidente Lula mantém seu compromisso histórico com a população em situação de vulnerabilidade.
“O Lula continua o mesmo, pela sua história de vida, total compromisso com os mais pobres e jamais aceitaria cortar um só benefício do Bolsa Família ou BPC ou qualquer benefício que preenche requisitos legais de uma pessoa ou família pobre”, destacou a nota.
Revisão de regras ainda em debate
Embora o governo tenha descartado cortes nos benefícios, permanece em discussão a possibilidade de alterar as regras de acesso ao BPC. Essa ideia está sendo analisada pela equipe econômica, mas ainda não há definições concretas.
Ao mesmo tempo, o governo segue realizando pente-fino nos cadastros do Bolsa Família e do BPC para identificar fraudes e garantir que os recursos sejam destinados a quem realmente tem direito.
Desafios orçamentários
O orçamento do Bolsa Família, apesar de ser uma despesa obrigatória, vem apresentando redução ao longo dos anos. Em 2023, os recursos destinados ao programa somaram R$ 175 bilhões, enquanto em 2024 foram orçados R$ 168 bilhões.
Já o BPC registrou um crescimento significativo nas despesas. Entre janeiro e agosto de 2024, os gastos com o benefício alcançaram R$ 73,2 bilhões, representando um aumento de 16,6% acima da inflação. Esse crescimento é atribuído ao aumento nas concessões e à vinculação do BPC à política de valorização do salário mínimo.
Combate à fome e às fraudes como prioridades
Para o governo, garantir a manutenção dos benefícios sociais é essencial para enfrentar a fome e promover justiça social.
Paralelamente, o pente-fino nos programas busca combater irregularidades, assegurando que os recursos sejam direcionados aos beneficiários legítimos.
Essas ações reforçam o compromisso da gestão federal em proteger os direitos dos mais pobres e alinhar os programas sociais às políticas fiscais em vigor.
Fonte: Valor Econômico
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