Até o final de 2024, os trabalhadores brasileiros terão à disposição diversas verbas extras, como o 13º salário, o saque-aniversário do FGTS e o abono salarial do PIS/Pasep. Esses pagamentos são uma importante fonte de recursos e, para garantir o acesso, é fundamental estar atento aos prazos de cada um. Neste artigo, explicamos como e quando sacar essas verbas, detalhando o calendário de pagamentos e os critérios para ter direito aos benefícios.
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13º Salário: datas de pagamento e quem tem direito
O 13º salário é uma das verbas mais esperadas pelos trabalhadores formais. Em 2024, a primeira parcela será paga até 30 de novembro, enquanto a segunda parcela estará disponível até 20 de dezembro. Caso o empregador opte por pagar de uma única vez, o valor deve ser quitado até novembro, sendo ilegal o pagamento exclusivamente em dezembro.
Quem pode receber o 13º salário?
O 13º salário é destinado a todos os trabalhadores contratados sob o regime CLT, incluindo empregados domésticos, rurais, urbanos, avulsos, além de aposentados e pensionistas do INSS. Aqueles que foram dispensados sem justa causa também têm direito ao valor proporcional ao período trabalhado.
O valor do 13º salário corresponde a 1/12 do salário por cada mês trabalhado, considerando ao menos 15 dias de serviço por mês. O cálculo inclui adicionais como horas extras, insalubridade e comissões.
Como realizar o saque?
O 13º salário é pago diretamente na conta do trabalhador, sendo depositado pelo empregador até as datas mencionadas.
Saque-Aniversário do FGTS: quem pode retirar e quando?
O saque-aniversário do FGTS permite que o trabalhador retire uma parte do saldo do fundo entre o mês de seu aniversário e o segundo mês seguinte. Essa opção é voluntária e deve ser escolhida pelo trabalhador; caso contrário, ele continua com o saque-rescisão.
Quem pode sacar?
Trabalhadores com vínculo formal, incluindo aqueles que têm contratos temporários, intermitentes e domésticos, têm direito ao saque-aniversário.
Datas de saque em 2024
Para quem optou por essa modalidade e nasceu de setembro a dezembro, o saque-aniversário estará disponível ainda em 2024. Além disso, o trabalhador pode antecipar o valor por meio de um empréstimo, com taxas mais baixas devido ao uso do saldo do FGTS como garantia.
Como realizar o saque?
O processo de saque pode ser realizado por meio do aplicativo do FGTS, onde o trabalhador poderá indicar uma conta bancária para o depósito. Para quem optar pela antecipação do saque, o procedimento deve ser feito diretamente nos bancos autorizados, como a Caixa Econômica Federal.
PIS/Pasep: O que você precisa saber
O abono salarial do PIS/Pasep é uma verba anual destinada aos trabalhadores de empresas privadas e servidores públicos. O saque pode ser feito até 27 de dezembro de 2024, para quem ainda não retirou o valor em 2024.
Quem pode receber?
Para receber o abono, o trabalhador deve ter pelo menos cinco anos de inscrição no PIS/Pasep e ter trabalhado com carteira assinada por pelo menos 30 dias em 2022, com um rendimento mensal de até dois salários mínimos.
Qual é o valor?
O valor do abono é proporcional ao tempo trabalhado durante o ano-base. Por exemplo, se um trabalhador esteve empregado durante sete meses em 2022, o valor do abono será de 7/12 do valor total, que em 2024 está fixado em R$ 1.412.
Como realizar o saque?
A Caixa Econômica Federal deposita automaticamente o PIS nas contas dos trabalhadores que são clientes da instituição. Quem não possui conta na Caixa pode retirar o abono nas agências, lotéricas ou terminais de autoatendimento.
No caso do Pasep, o Banco do Brasil realiza os depósitos diretamente para seus clientes ou os que têm CPF como chave Pix. Para outros trabalhadores, o saque pode ser feito em agências ou transferido via TED pelo aplicativo GOV.br.
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