O Ministério da Fazenda, sob a liderança de Fernando Haddad, está prestes a anunciar um pacote de medidas econômicas com foco na redução de gastos públicos. O objetivo é assegurar que o Brasil continue seu caminho de crescimento sustentável, mesmo diante de um cenário fiscal desafiador. A expectativa é que o pacote seja apresentado após a Cúpula do G20, marcada para esta semana, no Rio de Janeiro. Entre as medidas, destacam-se cortes em áreas estratégicas, ajustes fiscais e mudanças na gestão de subsídios. A seguir, detalhamos o que se espera desse pacote e as possíveis implicações para a economia do país.
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Medidas de corte de gastos para 2025 e 2026
Em entrevista à CNBC Brasil, Fernando Haddad confirmou que o pacote de medidas está fechado e que já conta com o aval do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O objetivo do governo é implementar um conjunto de ações fiscais que visam gerar uma economia de R$ 25 bilhões a R$ 30 bilhões em 2025, e de R$ 40 bilhões em 2026. No entanto, o ministro ainda aguarda a resposta do Ministério da Defesa sobre a possibilidade de incluir o setor em meio às medidas de contenção de gastos.
O corte de despesas visa evitar que o Brasil enfrente distorções fiscais que possam comprometer a credibilidade do arcabouço fiscal do país. Haddad enfatizou a importância de seguir as diretrizes acordadas para não gerar incertezas no cenário econômico.
A necessidade de ajustar os subsídios e reduzir distorções fiscais
Uma das principais críticas de Haddad é o impacto dos subsídios concedidos a setores empresariais sem retorno proporcional. Durante a entrevista, o ministro afirmou que o governo precisa controlar o crescimento da despesa pública e restaurar a receita, que tem sido prejudicada por incentivos fiscais que não geram resultados concretos.
“Precisamos fazer com que a despesa cresça de forma moderada e garantir que a receita seja recomposta. Perdemos muita receita ao oferecer incentivos que, muitas vezes, não geram benefícios em contrapartida”, disse Haddad.
Cortes nas áreas sociais: um desafio para o governo
Apesar da pressão sobre o governo para evitar cortes em áreas sociais, o ministro da Fazenda reconheceu a necessidade de ajustes, especialmente em momentos de crise fiscal. Haddad, que já foi ministro da Educação, recordou sua postura anterior contra cortes na área, mas ressaltou que, em um cenário de ajuste fiscal, compromissos precisam ser feitos para evitar que a incerteza tome conta da economia.
“É ilusório achar que, ao moderar o ritmo das despesas, você vai perder dinheiro. Se não nos comprometemos com isso, vamos gerar incertezas para o futuro do país”, afirmou o ministro.
Mudança no critério de reajuste do salário mínimo
Uma das medidas mais impactantes do pacote fiscal é a alteração no critério de reajuste do salário mínimo.
A proposta sugere que o salário mínimo passe a ter um ganho real limitado, com um intervalo de variação entre 0,6% e 2,5%, alinhando-se aos limites de crescimento estabelecidos pelo arcabouço fiscal.
Essa medida será gradual e levará em consideração a base do ano anterior, tornando-se mais expressiva nos próximos anos.
Ajustes em programas sociais e outras medidas
Além dos ajustes fiscais e do corte de subsídios, o pacote prevê revisões em diversos programas sociais. Entre as principais ações, estão o pente-fino no Bolsa Família e no Benefício de Prestação Continuada (BPC), além de ajustes nas regras do abono salarial (PIS), seguro-defeso e seguro-desemprego.
A proposta também inclui o avanço no combate aos “supersalários”, que ainda precisa ser aprovado pelo Congresso.
Expectativa para os próximos anúncios
A previsão é de que o pacote de corte de gastos seja anunciado na próxima quinta-feira, após a visita do presidente da China, Xi Jinping, e a finalização da Cúpula do G20. O foco será a contenção de despesas nas áreas com os maiores orçamentos, como Saúde, Educação e Defesa.
Para garantir a implementação dessas medidas, o presidente Lula instruiu Haddad a buscar a colaboração dos comandantes das Forças Armadas, que deverão propor ajustes específicos no sistema de previdência dos militares.
Fonte: Exame
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