O pagamento do 13º salário para aposentados e pensionistas do INSS está sendo aguardado com expectativa, especialmente com as datas de pagamento previstas para este mês. Porém, em 2024, há uma particularidade importante a ser destacada: o valor será proporcional para quem começou a receber seus benefícios durante o ano. É essencial entender como isso impacta o abono natalino e a validade de informações sobre pagamentos extras que circulam nas redes sociais.
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O que mudou em 2024?
Neste ano, o 13º salário do INSS está sendo pago de forma proporcional para aposentados, pensionistas e outros beneficiários que começaram a receber seus benefícios no meio do ano, como em junho de 2024.
A principal diferença é que aqueles que receberam o benefício por menos de 12 meses terão o abono de Natal ajustado ao período em que efetivamente receberam os pagamentos.
A boa notícia é que o pagamento já está acontecendo junto com a parcela regular do benefício de novembro, de forma simplificada e sem grandes alterações. A parcela única está sendo creditada entre os dias 25 de novembro e 6 de dezembro, conforme o final do número do benefício.
Desmentindo boatos sobre o 13º salário extra
Nos últimos dias, começaram a circular boatos nas redes sociais sobre a possibilidade de uma “folha extra” ou até mesmo de um “14º salário” para aposentados e pensionistas do INSS. Essas informações são falsas e não têm base legal.
O INSS já se pronunciou oficialmente, alertando os beneficiários sobre a falta de qualquer previsão de pagamento extra e reforçando que o valor do 13º será apenas proporcional, conforme o tempo de recebimento do benefício.
Quem tem direito ao 13º salário?
Além dos aposentados e pensionistas, o 13º salário também é pago aos beneficiários de outros programas, como o auxílio-doença, auxílio-acidente, salário-maternidade, auxílio-reclusão e pensão por morte.
No entanto, um grupo de beneficiários não tem direito ao 13º. Trata-se dos que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC), voltado para idosos com mais de 65 anos e pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade social.
Detalhes sobre o pagamento
O pagamento do 13º salário está sendo realizado entre os dias 25 de novembro e 6 de dezembro. Os beneficiários receberão o valor de acordo com o final do número do seu benefício, que pode ser igual ou superior ao salário mínimo.
Para quem recebe um salário mínimo, os pagamentos serão feitos conforme o final do número do benefício:
- Final 1: 25 de outubro;
- Final 2: 28 de outubro;
- Final 3: 29 de outubro;
- Final 4: 30 de outubro;
- Final 5: 31 de outubro;
- Final 6: 1º de novembro;
- Final 7: 4 de novembro;
- Final 8: 5 de novembro;
- Final 9: 6 de novembro;
- Final 0: 7 de novembro.
Para quem recebe acima de um salário mínimo, os pagamentos serão feitos entre:
- Final 1 e 6: 1º de novembro;
- Final 2 e 7: 4 de novembro;
- Final 3 e 8: 5 de novembro;
- Final 4 e 9: 6 de novembro;
- Final 5 e 0: 7 de novembro.
