O Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas) é uma importante assistência do governo federal destinada a garantir a dignidade de idosos e pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade. Contudo, desde agosto de 2024, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) iniciou um programa de revisão dos pagamentos, exigindo que os beneficiários atualizem ou realizem seu cadastro no Cadastro Único (CadÚnico). No entanto, até o momento, apenas uma pequena parcela dos beneficiários tomou as medidas necessárias. Este artigo explica como regularizar a situação e evitar o bloqueio do benefício.
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O panorama atual da atualização do CadÚnico
De acordo com dados do Ministério da Previdência Social, apenas 11,4% dos beneficiários do BPC/Loas buscaram os Centros de Referência de Assistência Social (Cras) para atualizar suas informações no CadÚnico.
Isso significa que, de 640,6 mil pessoas que recebem o benefício, apenas 73,1 mil procuraram os serviços disponíveis para manter seu cadastro em dia. A falta dessa atualização pode levar à suspensão do pagamento do benefício.
A revisão do BPC/Loas: quem precisa se atualizar?
O INSS está revisando os pagamentos do BPC/Loas de beneficiários que não atualizaram seu cadastro no CadÚnico nos últimos 48 meses ou que sequer estão inscritos no sistema. Até o momento, mais de 304,7 mil pagamentos foram bloqueados devido à falta de atualização cadastral. Este número representa 60,3% das pessoas que ainda precisam regularizar sua situação.
Dessa totalidade, apenas uma parte dos beneficiários tomou a atitude necessária para desbloquear os pagamentos. Enquanto 80,3 mil se dirigiram às agências da Previdência Social, outros 161,7 mil buscaram o Cras para realizar a inscrição.
Como desbloquear o pagamento?
Se você é um beneficiário do BPC/Loas e teve seu pagamento bloqueado, não se preocupe. Existem alternativas para regularizar sua situação. O INSS e o Ministério da Previdência Social estabeleceram uma força-tarefa para atender os beneficiários, com reforço no atendimento presencial por um período de 90 dias. A seguir, veja como proceder:
- Atendimento presencial nas agências do INSS: Dirija-se até uma agência da Previdência Social para receber orientações e registrar o comparecimento;
- Central de Atendimento 135: Ligue para o número 135 e informe que está em processo de atualização ou inscrição no CadÚnico. O pagamento será desbloqueado em até 72 horas.
Após o desbloqueio, será necessário comparecer ao Cras da sua cidade para atualizar ou realizar o cadastro no CadÚnico. Dependendo do município, você terá até 45 ou 90 dias para cumprir essa etapa.
Evite a suspensão do benefício
Para garantir que seu benefício não seja suspenso, é fundamental que você não deixe de realizar a atualização cadastral.
Caso contrário, o pagamento do BPC/Loas será interrompido. Lembre-se que a revisão não requer biometria facial nem a visita de servidores à sua residência, e a atualização cadastral não envolve a reavaliação da sua deficiência.
Após a regularização, não será necessário retornar às agências do INSS.
Consultando a situação do BPC/Loas
Para saber se o seu nome consta na lista de beneficiários que precisam atualizar ou realizar o cadastro no CadÚnico, basta acessar o aplicativo Meu INSS.
Com o número do CPF, você pode verificar sua situação e saber quais passos tomar para garantir que o pagamento do seu benefício não seja bloqueado.
Exceções no processo de revisão
Vale destacar que, se você reside em um município do Rio Grande do Sul que está com situação de calamidade pública reconhecida, não será necessário realizar a inscrição ou a atualização cadastral no CadÚnico neste momento.
As medidas de revisão para essas localidades estão suspensas temporariamente.
