Nesta sexta-feira, 22 de novembro, a Receita Federal disponibilizou a consulta ao lote de restituição da malha fina de 2024. Cerca de 220 mil contribuintes, que regularizaram suas pendências fiscais, saberão se têm direito a receber a restituição. A consulta, já liberada desde 10h, inclui contribuintes de diversas regiões, com destaque para 8,6 mil pessoas do Rio Grande do Sul, afetadas pelas enchentes deste ano, que agora têm prioridade no reembolso.
Neste lote, a Receita Federal prevê o pagamento de R$ 558,8 milhões a um total de 221.597 contribuintes, com valores variando de acordo com a prioridade do reembolso.
Leia mais: Leilão da Receita Federal: Iphone, Playstation e mais itens à venda, participe!
Detalhes do Lote da Malha Fina
O lote de novembro inclui não apenas os contribuintes que caíram na malha fina, mas também restituições residuais de anos anteriores. Com relação ao valor total, R$ 306,9 milhões serão destinados a contribuintes que se enquadram em situações prioritárias. As categorias prioritárias incluem idosos, pessoas com deficiência e aqueles que informaram a chave Pix.
A seguir, veja como os grupos prioritários estão distribuídos:
- 88.246 contribuintes com chave Pix do tipo Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) ou declaração pré-preenchida;
- 34.287 contribuintes com idades entre 60 e 79 anos;
- 8.898 contribuintes cuja principal fonte de renda é o magistério;
- 8.643 contribuintes residentes no Rio Grande do Sul;
- 4.802 idosos acima de 80 anos;
- 3.570 contribuintes com deficiência física ou mental, ou moléstia grave.
Por fim, há 73.151 contribuintes que não informaram a chave Pix e não se enquadram em nenhuma das categorias de prioridade.
Como consultar
Os contribuintes podem acessar o site da Receita Federal para verificar o status da sua restituição. Para isso, basta entrar na seção “Meu Imposto de Renda” e clicar na opção “Consultar a Restituição”.
Além disso, a consulta também pode ser feita através do aplicativo da Receita Federal, disponível para tablets e smartphones.
Cronograma de pagamento da Restituição
O pagamento será realizado no dia 29 de novembro diretamente na conta bancária ou chave Pix informada na declaração de Imposto de Renda. Caso a conta informada esteja desativada, o valor da restituição ficará disponível para resgate por até um ano no Banco do Brasil.
Se o contribuinte não conseguir resgatar a restituição, será possível agendar o crédito em qualquer conta bancária em seu nome, acessando o Portal BB ou entrando em contato com a Central de Relacionamento do Banco do Brasil pelos números 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) ou 0800-729-0088 (telefone para deficientes auditivos).
O que fazer se não receber?
Caso o valor da restituição não seja depositado na conta indicada na declaração, o contribuinte deve acessar o Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC). Lá, ele poderá verificar se existe alguma pendência na sua declaração. Se necessário, será possível enviar uma declaração retificadora e aguardar os próximos lotes de restituição.
Se, após um ano, o valor não for resgatado, o contribuinte precisará solicitar a restituição no Portal e-CAC. Ao acessar a página, basta ir em “Declarações e Demonstrativos”, clicar em “Meu Imposto de Renda” e selecionar a opção “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.
Imagem: Leonidas Santana / shutterstock.com
