O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) tem passado por um intenso processo de revisão de benefícios, que resultou no corte de mais de 227 mil auxílios por incapacidade temporária (anteriormente conhecidos como auxílio-doença). Iniciado em julho de 2024, o procedimento visa garantir a conformidade com as normas previdenciárias e avaliar a real necessidade de cada benefício.
Com a conclusão de parte das perícias médicas, um número significativo de segurados teve seus auxílios interrompidos, enquanto outros foram convertidos em aposentadoria por invalidez. Entenda o que motivou essas mudanças e como os segurados podem garantir seus direitos durante este processo.
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Revisão de benefícios: impacto e resultados
O processo de revisão de benefícios do INSS teve início no final de julho de 2024 e envolveu a análise de 535 mil benefícios.
O levantamento mais recente do Ministério da Previdência Social revelou que, até o momento, mais de 51,7% dos beneficiários passaram por perícia médica. Desses, 244 mil segurados conseguiram comprovar a continuidade da incapacidade temporária e seguiram com seus benefícios ativos.
Por outro lado, 277 mil benefícios foram cortados, e 36 mil auxílios-doença foram convertidos em aposentadoria por invalidez, de acordo com a avaliação médica realizada. O número total de benefícios que precisam ser revisados até o fim deste ano é de 800 mil, com 265 mil segurados ainda aguardando análise.
Este processo é crucial para garantir que os recursos do INSS sejam direcionados adequadamente.
Como funciona a convocação para a revisão?
Os segurados convocados para a revisão de seus benefícios são notificados de várias formas para garantir que todos tenham acesso à informação. A convocação pode ser feita por meio do Meu INSS, pela central de atendimento 135, por correspondências enviadas pelos Correios, SMS, extratos bancários ou, em último caso, por publicações no Diário Oficial da União.
Especialistas destacam a importância de os beneficiários manterem seus dados cadastrais sempre atualizados. A falta de atualização pode levar à suspensão indevida do benefício, além de causar transtornos para aqueles que dependem da ajuda financeira do INSS.
A importância da atualização de relatórios médicos
Outro ponto essencial durante esse processo de revisão é a atualização dos relatórios médicos. O INSS recomenda que os segurados mantenham documentos médicos recentes para comprovar sua condição de incapacidade. Isso é fundamental para evitar que o benefício seja interrompido, seja o auxílio-doença ou a aposentadoria por invalidez.
No dia da perícia, os beneficiários devem apresentar a documentação médica atualizada que justifique o afastamento do trabalho, além de documentos pessoais com foto, como identidade, carteira de trabalho ou habilitação. Estes documentos são exigidos para validar a solicitação e garantir a continuidade do auxílio.
O que fazer caso o benefício seja cortado?
Se o benefício for cortado, o segurado poderá solicitar uma nova avaliação. Caso o corte tenha ocorrido por erro ou falta de documentos, é possível apresentar uma documentação adicional por meio de um pedido de reconsideração ou até mesmo de uma revisão judicial, dependendo do caso.
Para mais informações e detalhes sobre os procedimentos, o INSS disponibiliza o portal Meu INSS e a central de atendimento, onde os segurados podem verificar o status de sua revisão e tomar as ações necessárias.
