A partir da próxima segunda-feira, dia 25, estudantes cadastrados no Programa Pé-de-Meia começarão a receber a parcela de novembro, com o valor fixado em R$ 200. O benefício será distribuído de forma escalonada, conforme o mês de nascimento dos beneficiários, e o calendário se estenderá até o dia 2 de dezembro.
Com foco na democratização do acesso à educação e na redução das desigualdades sociais, o programa é direcionado a jovens do ensino médio de famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). A seguir, confira os detalhes sobre o pagamento, regras de elegibilidade e benefícios adicionais.
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Calendário de pagamento
O depósito de novembro será realizado em etapas, organizadas de acordo com o mês de nascimento do estudante. Confira o cronograma:
- 25 de novembro: nascidos em janeiro e fevereiro
- 26 de novembro: nascidos em março e abril
- 27 de novembro: nascidos em maio e junho
- 28 de novembro: nascidos em julho e agosto
- 29 de novembro: nascidos em setembro e outubro
- 2 de dezembro: nascidos em novembro e dezembro
O benefício será creditado diretamente em contas vinculadas ao Caixa Tem, que também pode ser utilizado para movimentar os valores.
Quem tem direito ao benefício?
O programa atende alunos do ensino médio que atendam aos seguintes critérios:
- Estar matriculado em uma escola pública e registrado no CadÚnico até 15 de junho de 2024;
- Ter frequência mínima de 80% nas aulas;
- Matricular-se no início do ano letivo e ser aprovado ao final do período;
- Participar de avaliações nacionais, como o Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) e o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), conforme aplicável.
Estudantes da Educação de Jovens e Adultos (EJA) também podem participar, desde que tenham entre 19 e 24 anos e cumpram os mesmos requisitos.
Como consultar o benefício?
Os estudantes podem acompanhar informações sobre o status do pagamento, critérios do programa e dados escolares pelos seguintes canais:
- Aplicativo Jornada do Estudante (Android e iOS): informações sobre frequência e regras do programa;
- Caixa Tem: detalhes sobre o valor e datas de pagamento;
- Sites oficiais: Ministério da Educação e Caixa Econômica Federal oferecem informações adicionais.
Benefícios e incentivos adicionais
Além do pagamento mensal de R$ 200, o Pé-de-Meia oferece outros incentivos que podem elevar o total recebido pelo estudante:
- Incentivo de Matrícula: um adicional de R$ 200 pago no início do ano letivo;
- Conclusão Anual: R$ 1.000 por ano concluído com aprovação, pago no início do ano seguinte;
- Participação no Enem: alunos do 3º ano que participarem dos dois dias de prova recebem R$ 200 adicionais.
Estima-se que um estudante que cumpra todos os requisitos pode acumular até R$ 9.200 em três anos de ensino médio.
Regras para movimentação da conta
- Menores de idade: o responsável legal deve autorizar a movimentação da conta;
- Maiores de 18 anos: a conta já estará desbloqueada para uso.
Esse processo pode ser realizado diretamente pelo aplicativo Caixa Tem ou em agências da Caixa Econômica Federal.
O impacto do Pé-de-Meia na educação
Com o objetivo de estimular a inclusão social e educacional, o Pé-de-Meia promove a mobilidade social, oferecendo suporte financeiro que incentiva a continuidade dos estudos.
Essa iniciativa reafirma o compromisso do governo em reduzir desigualdades e preparar os jovens para o mercado de trabalho e a vida acadêmica.
