Garanta seu “presente” do imposto de renda com o Pix Natalino: saiba como

Com o final do ano se aproximando, muitos brasileiros começam a organizar suas finanças para enfrentar despesas extras como IPTU, IPVA e presentes. Para aliviar o peso no bolso, a Receita Federal deu início ao pagamento de lotes residuais da restituição do Imposto de Renda, apelidado por alguns de Pix Natalino.

Esses depósitos extras vão beneficiar mais de 260 mil contribuintes até fevereiro de 2025. Saiba como funciona esse pagamento, quem tem direito, e o que fazer caso o valor não caia na sua conta.

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O Que é o Pix Natalino?

O chamado Pix Natalino refere-se aos depósitos residuais de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF), que contemplam contribuintes que tiveram suas declarações retidas na malha fina. Diferente do calendário regular, esses pagamentos são feitos em etapas, abrangendo os cidadãos que corrigiram suas pendências junto à Receita Federal.

No primeiro lote, liberado em 31 de outubro de 2024, foram pagos R$ 700 milhões, beneficiando mais de 264 mil contribuintes.

Calendário de Pagamentos: Lotes Residuais

Os pagamentos seguem o cronograma abaixo:

Cada contribuinte receberá o valor diretamente na conta bancária informada na declaração de ajuste anual.

Quem Tem Direito à Restituição Residual?

Para ter direito à restituição residual, é necessário:

• Ter declarado o Imposto de Renda e pago valores a mais do que o devido.
• Ter caído na malha fina, mas corrigido as pendências através de uma declaração retificadora.

Os principais motivos que levam uma declaração à malha fina incluem:

1. Inconsistências nas informações: diferenças entre os dados declarados e os cruzamentos feitos pela Receita.
2. Omissão de rendimentos: falta de declaração de alguma fonte pagadora.
3. Erros nos dados bancários: como informar uma conta que não está no nome do titular da declaração.

Como Regularizar Pendências no Imposto de Renda?

Se sua declaração foi retida, siga estes passos para corrigir as pendências:

1. Acesse o portal Meu Imposto de Renda: disponível no site da Receita Federal ou no aplicativo para dispositivos móveis.
2. Identifique as pendências: o sistema indicará o motivo da retenção.
3. Envie uma declaração retificadora: insira os dados corretos e reenvie à Receita Federal.
4. Acompanhe a liberação: após a regularização, a restituição será incluída no próximo lote residual disponível.

O prazo para enviar a declaração retificadora é de até cinco anos a partir de 1º de janeiro do ano seguinte ao da entrega da declaração original.

Como Consultar se Você Está no Lote Residual?

Para verificar se você está na lista dos lotes residuais:

1. Acesse o portal Meu Imposto de Renda.
2. Faça login com sua conta Gov.br.
3. Clique em “Consulta Restituição” e verifique a situação da sua declaração.

Se sua restituição estiver disponível, o sistema indicará a data prevista para o depósito.

O Que Fazer se a Restituição Não Cair na Conta?

Caso a restituição não seja depositada, verifique os seguintes pontos:

1. Dados bancários: Certifique-se de que a conta informada na declaração está no seu nome. A Receita não realiza depósitos em contas de terceiros.
2. Pendências resolvidas: Confirme que sua declaração foi retificada corretamente.

Se tudo estiver correto e o depósito ainda assim não for realizado, você pode:

• Reagendar o pagamento no Banco do Brasil (BB):
  • Acesse o site do BB ou entre em contato pelos números:
    • Capitais: 4004-0001
    • Demais localidades: 0800-729-0001
    • Deficientes auditivos: 0800-729-0088

O prazo para reagendar é de um ano após a data de pagamento indicada pela Receita.

Quanto Vou Receber de Restituição?

O valor da restituição varia conforme o imposto pago a mais na declaração. Fatores que influenciam o montante incluem:

• Dedução de despesas médicas e escolares.
• Dependentes declarados.
• Rendimentos tributáveis e não tributáveis.

O cálculo é automático e pode ser consultado no sistema da Receita após a regularização da declaração.

Dicas para Evitar Problemas no IRPF

Para garantir uma restituição rápida e sem complicações, siga estas dicas:

• Organize os documentos: mantenha recibos e comprovantes atualizados.
• Informe dados corretos: confira os valores declarados e os dados bancários antes de enviar.
• Consulte sua situação regularmente: acesse o Meu Imposto de Renda para acompanhar eventuais pendências.

Considerações Finais

O Pix Natalino é uma oportunidade para contribuintes resolverem pendências com a Receita Federal e receberem valores extras no final do ano. Com um calendário de pagamentos que vai até fevereiro de 2025, os depósitos residuais representam um alívio financeiro para milhares de brasileiros.

Certifique-se de que sua declaração está em dia e acompanhe as atualizações pelo portal da Receita. Se você está na lista de beneficiados, aproveite esse presente de final de ano!

Imagem: Lazhko Svetlana / Shutterstock.com