Após intensas discussões internas, o governo finalizou o aguardado plano de corte de gastos. Segundo o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, o pacote está pronto para ser apresentado, dependendo apenas de uma articulação com os presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado. A expectativa é que a medida avance rapidamente, visando a sustentabilidade fiscal e a aprovação de propostas estratégicas ainda em 2024.
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Articulação com o Congresso será decisiva
Durante coletiva nesta segunda-feira (25), Haddad destacou que a data de anúncio está atrelada à disponibilidade de Arthur Lira e Rodrigo Pacheco, líderes das casas legislativas.
“Está tudo redigido já. A Casa Civil manda a remessa [da redação final dos textos] para mandar com certeza [ao Congresso] essa semana. Agora, o dia, a hora, vão depender mais do Congresso do que de nós”, afirmou o ministro.
Foco em propostas enxutas e aproveitamento de tramitações
O plano contempla a inclusão de temas como a previdência dos militares e mudanças no Vale Gás. Apesar de algumas pautas exigirem envio de projetos novos, Haddad reforçou a estratégia de otimizar as discussões ao incluir pontos do pacote em textos já em tramitação. Um exemplo é o ajuste sobre os supersalários, que será inserido em projeto de lei complementar.
A proposta de emenda à Constituição (PEC) que prorroga a Desvinculação das Receitas da União (DRU) até 2024 também deve ser utilizada como veículo para acelerar a aprovação de medidas relacionadas ao corte de gastos.
“A intenção é aprovar até o fim do ano pelo seguinte: há pelo menos uma PEC, mas talvez mais uma que deve ser votada esse ano. Por exemplo, a aprovação da DRU. Talvez nós aproveitemos essa PEC para, dependendo do julgamento dos congressistas, incluir, se concordarem, aquilo que foi matéria constitucional [do pacote de corte de gastos]”, explicou Haddad.
Apoio interno e respaldo ministerial
A elaboração do plano envolveu reuniões com ministros das pastas impactadas, que, segundo Haddad, já deram aval às propostas.
Além disso, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou diretamente das discussões, acompanhado do futuro presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo. Essa articulação interna visa garantir que o pacote contemple prioridades fiscais sem comprometer áreas essenciais.
Impactos e próximos passos
O governo está determinado a implementar o plano ainda em 2024, alinhando-se ao cronograma legislativo. As medidas propostas são vistas como um passo crucial para o equilíbrio das contas públicas e a continuidade de projetos estratégicos, como a revisão de benefícios fiscais e o controle de despesas obrigatórias.
O anúncio oficial é aguardado com expectativa, representando mais uma etapa no esforço do governo em consolidar um ambiente econômico sustentável. Enquanto isso, o Congresso será o campo decisivo para o avanço do pacote e a definição de suas diretrizes finais.
Fonte: Agência Brasil
