O pagamento do 13º salário, um dos benefícios mais aguardados pelos trabalhadores brasileiros, está em andamento. Até esta sexta-feira (29), milhões de empregados com carteira assinada receberão a primeira parcela. Já a segunda parte será paga a partir de 1º de dezembro, com prazo final em 20 de dezembro. O impacto na economia é significativo, movimentando R$ 321,4 bilhões, segundo o Dieese. Confira quem tem direito, como é feito o cálculo e os detalhes sobre tributação desse benefício essencial.
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Quem tem direito ao 13º salário?
De acordo com a Lei 4.090/1962, o 13º salário é garantido para trabalhadores com carteira assinada, aposentados e pensionistas. Também têm direito:
- Funcionárias em licença-maternidade;
- Trabalhadores afastados por doença ou acidente;
- Demitidos sem justa causa, com pagamento proporcional ao período trabalhado.
O benefício é calculado para quem atuou pelo menos 15 dias no mês. Nesse caso, o período é considerado como um mês integral para o cálculo do 13º. Por outro lado, empregados dispensados com justa causa perdem o direito à gratificação.
Cálculo proporcional: como funciona?
O valor do 13º é proporcional ao tempo de trabalho no ano. A cada mês com pelo menos 15 dias trabalhados, o trabalhador recebe 1/12 do salário de dezembro.
Por exemplo, se o empregado trabalhou seis meses completos, o benefício será metade do salário mensal. Contudo, o cálculo pode sofrer descontos em casos de faltas não justificadas. Se o trabalhador faltar mais de 15 dias em um mês sem apresentar justificativa, o período não será contabilizado para o 13º.
Tributação: o que saber?
O 13º salário está sujeito a impostos, mas os tributos só incidem na segunda parcela. Confira os detalhes:
- Primeira parcela: Recebida de forma integral, sem descontos;
- Segunda parcela: Incidem Imposto de Renda e INSS, além do recolhimento do FGTS pelo empregador.
Na declaração do Imposto de Renda, a tributação é informada em campo específico, garantindo a transparência do processo.
Impacto na economia
O Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) estima que o 13º salário injetará R$ 321,4 bilhões na economia em 2024. Esse montante será distribuído entre cerca de 106 milhões de brasileiros.
O valor médio previsto para cada trabalhador é de R$ 3.096,78, o que reforça a relevância do benefício para o orçamento familiar e o comércio no período de fim de ano.
Situação dos aposentados e pensionistas
Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) já receberam o 13º de forma antecipada, como ocorreu nos anos anteriores.
A primeira parcela foi paga entre abril e maio, e a segunda, entre maio e junho.
O 13º salário, além de representar um alívio financeiro para trabalhadores e aposentados, impulsiona a economia nacional, sendo peça-chave para as festividades de fim de ano. Fique atento às datas e garanta o recebimento integral do benefício.
