Restituição do Imposto de Renda: lote com correção de 5,34% será liberado em breve
A Receita Federal anunciou que o segundo lote residual de restituição do Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF) 2024 foi liberado nesta última sexta-feira, 29 de novembro. Com correção de 5,34%, o pagamento contempla mais de 221 mil contribuintes e totaliza R$ 558,8 milhões.
A atualização no valor é calculada com base na taxa Selic acumulada, beneficiando especialmente aqueles que resolveram pendências ou enviaram declarações retificadoras. Entenda neste artigo quem tem direito, como consultar o status e quais são as próximas datas de pagamento.
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O Que é o Lote Residual de Restituição do IR?
Os lotes residuais de restituição do Imposto de Renda são destinados a contribuintes que ficaram na malha fina ou que precisaram realizar retificações em suas declarações. Após a regularização das pendências, o valor é processado e incluído nesses lotes.
Enquanto os lotes regulares são pagos entre maio e setembro, os residuais seguem até o ano seguinte, permitindo que contribuintes regularizem sua situação e ainda assim recebam os valores corrigidos pela Selic.
Detalhes do Segundo Lote Residual
O segundo lote residual de 2024 apresenta os seguintes números:
- Data de pagamento: 29 de novembro de 2024;
- Correção: 5,34%, com base na taxa Selic acumulada;
- Total de contribuintes: 221.597;
- Valor total: R$ 558,8 milhões.
Como Funciona a Correção de 5,34%?
A correção é aplicada para compensar o atraso no pagamento, utilizando a taxa Selic como base. Por exemplo:
- Valor original da restituição: R$ 1.000;
- Correção de 5,34%: acréscimo de R$ 53,40;
- Total a receber: R$ 1.053,40.
Essa atualização garante que o valor acompanhe a inflação acumulada no período.
Quem Será Contemplado?
O lote contempla tanto contribuintes prioritários quanto não prioritários.
Contribuintes Prioritários
- Idosos acima de 80 anos: 4.802 beneficiados;
- Idosos entre 60 e 79 anos: 34.287 beneficiados;
- Contribuintes com deficiência ou moléstia grave: 3.570 beneficiados;
- Professores: 8.898 beneficiados;
- Moradores de áreas em estado de calamidade: 8.643 beneficiados;
- Quem utilizou a declaração pré-preenchida ou optou por PIX: 88.246 beneficiados.
Contribuintes Não Prioritários
Aproximadamente 73.151 pessoas fora das categorias prioritárias também receberão neste lote.
Como Consultar a Restituição do IR?
Os contribuintes podem verificar se foram contemplados diretamente no site da Receita Federal ou pelo aplicativo Meu Imposto de Renda.
Passo a Passo para Consultar:
- Acesse o site da Receita Federal;
- Clique em Meu Imposto de Renda;
- Selecione Consultar Restituição;
- Informe os dados solicitados (CPF e ano-base).
O sistema exibirá o status da restituição, informando se foi liberada ou se há pendências.
Próximas Datas de Pagamento
Para quem ainda não recebeu, é importante ficar atento ao calendário:
- 1º lote residual: 31 de outubro de 2024 (já pago);
- 2º lote residual: 29 de novembro de 2024 (já pago);
- 3º lote residual: 31 de dezembro de 2024;
- 4º lote residual: 31 de janeiro de 2025;
- 5º lote residual: 28 de fevereiro de 2025.
Como Identificar Pendências na Declaração
Se sua restituição ainda não foi liberada, pode haver pendências que precisam ser corrigidas. Para verificar, acesse o e-CAC (Centro Virtual de Atendimento da Receita Federal):
- Faça login com sua conta Gov.br;
- Clique em Meu Imposto de Renda;
- Verifique o status da declaração.
Status Possíveis
- “Em fila de restituição”: a declaração está processada e aguardando pagamento.
- “Pendências de malha”: há inconsistências que precisam ser resolvidas.
Como Resolver Pendências
Caso sua declaração tenha sido retida, é possível corrigi-la por meio de uma declaração retificadora.
Passos para Retificação:
- Acesse o programa do Imposto de Renda;
- Selecione a declaração original e clique em Retificar;
- Corrija as informações;
- Envie novamente.
Atenção: a retificação só pode ser feita antes de uma notificação oficial da Receita Federal.
Dicas para Evitar Problemas no IR
- Informe todos os rendimentos: inclua todas as fontes, como salários, aluguéis e investimentos.
- Verifique as despesas dedutíveis: declare corretamente gastos com saúde, educação e dependentes.
- Revise os informes de rendimento: certifique-se de que as informações fornecidas por empregadores ou instituições financeiras estão corretas.
- Utilize a declaração pré-preenchida: reduz o risco de erros.
- Preencha bens e direitos com atenção: principalmente imóveis e veículos.
Conclusão
A restituição do Imposto de Renda, com correção de 5,34%, é uma oportunidade para contribuintes receberem valores atualizados, mesmo após pendências. É essencial consultar regularmente o status e manter as informações fiscais em dia para evitar atrasos.
Acompanhe o calendário da Receita Federal e fique atento às datas dos próximos lotes residuais. Para mais informações, consulte o site oficial ou o aplicativo Meu Imposto de Renda.
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