O saque-aniversário do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) surgiu como uma alternativa flexível para trabalhadores que desejam acessar uma parte do saldo de sua conta FGTS de forma antecipada, sem esperar uma demissão.
Criado em 2020, o modelo tem se tornado uma importante ferramenta de planejamento financeiro, oferecendo vantagens e desafios que precisam ser avaliados com cuidado. Neste artigo, você vai entender como funciona, os prazos de saque, os valores que podem ser retirados e as principais implicações dessa modalidade.
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O que é o saque-aniversário do FGTS?
O saque-aniversário permite que o trabalhador retire anualmente uma parte do saldo do FGTS, de acordo com o mês do seu aniversário. Essa modalidade é uma alternativa ao modelo tradicional de saque integral, que ocorre somente em casos de demissão sem justa causa.
A principal vantagem do saque-aniversário é oferecer maior flexibilidade financeira, permitindo que o trabalhador tenha acesso a uma parte do fundo sempre no mês de seu aniversário, com prazos estabelecidos.
Ao optar por esse modelo, o trabalhador abre mão do saque integral do FGTS em caso de rescisão contratual, mas mantém o direito à multa de 40% sobre o saldo do fundo, se demitido sem justa causa.
Quem pode aderir ao saque-aniversário do FGTS?
Para ter acesso ao saque-aniversário, o trabalhador deve optar por essa modalidade e ficar vinculado a ela por, no mínimo, dois anos. Durante esse período, ele poderá retirar um percentual do saldo do FGTS, com base nas faixas de valores estipuladas, mas, caso seja demitido, não poderá realizar o saque integral do fundo.
O trabalhador pode aderir ou cancelar o saque-aniversário em qualquer momento, desde que respeite o período de carência de 24 meses.
Como funciona o saque-aniversário do FGTS: Percentuais e limites
O valor disponível para saque é determinado com base no saldo da conta do FGTS e segue uma tabela de faixas de saldo e alíquotas específicas. A cada faixa, há um percentual que varia de 5% a 50%, além de uma parcela adicional que pode aumentar o valor total disponível. A seguir, veja as faixas e seus respectivos valores:
Faixas de saldo e alíquotas:
- Saldo até R$ 500: Alíquota de 50%, sem parcela adicional (máximo de R$ 250)
- Saldo de R$ 500,01 a R$ 1.000: Alíquota de 40%, com parcela adicional de R$ 50 (máximo de R$ 450)
- Saldo de R$ 1.000,01 a R$ 5.000: Alíquota de 30%, com parcela adicional de R$ 150 (máximo de R$ 1.650)
- Saldo de R$ 5.000,01 a R$ 10.000: Alíquota de 20%, com parcela adicional de R$ 650 (máximo de R$ 2.650)
- Saldo de R$ 10.000,01 a R$ 15.000: Alíquota de 15%, com parcela adicional de R$ 1.150 (máximo de R$ 3.400)
- Saldo de R$ 15.000,01 a R$ 20.000: Alíquota de 10%, com parcela adicional de R$ 1.900 (máximo de R$ 3.900)
- Saldo acima de R$ 20.000,01: Alíquota de 5%, com parcela adicional de R$ 2.900
Esses valores são automaticamente calculados e o trabalhador pode consultar o valor exato disponível para saque por meio do aplicativo oficial do FGTS.
Prazos do saque-aniversário do FGTS em 2024
O calendário do saque-aniversário segue a ordem do mês de nascimento do trabalhador. Por isso, é essencial estar atento aos prazos para garantir o saque no ano correspondente. Confira os períodos disponíveis para cada grupo de aniversariantes em 2024:
- Janeiro: 02/01 a 29/03;
- Fevereiro: 01/02 a 30/04;
- Março: 01/03 a 31/05;
- Abril: 01/04 a 28/06;
- Maio: 01/05 a 31/07;
- Junho: 03/06 a 30/08;
- Julho: 01/07 a 30/09;
- Agosto: 01/08 a 31/10;
- Setembro: 02/09 a 30/11;
- Outubro: 01/10 a 29/12;
- Novembro: 01/11 a 31/01/2025;
- Dezembro: 02/12/2024 a 28/02/2025.
Se o trabalhador não sacar o valor dentro do prazo estipulado, perderá a oportunidade de retirar a quantia até o próximo ciclo.
Como aderir ao saque-aniversário do FGTS?
A adesão ao saque-aniversário pode ser feita de forma rápida e simples por meio do aplicativo oficial do FGTS. Veja o passo a passo:
- Baixe o aplicativo do FGTS em seu celular (disponível para Android e iOS).
- Faça o login com seu CPF e senha cadastrados.
- No menu principal, selecione a opção “Saque-Aniversário”.
- Aceite os termos e condições apresentados para confirmar sua adesão.
Após a adesão, o trabalhador poderá consultar os valores disponíveis para saque e também o prazo de retirada diretamente no aplicativo. Lembre-se de que a adesão ao saque-aniversário exige uma permanência mínima de 24 meses na modalidade, portanto, pense bem antes de tomar a decisão.
Vantagens e desvantagens do saque-aniversário
Vantagens:
- Acesso antecipado a recursos: O trabalhador pode retirar anualmente parte do saldo do FGTS, o que pode ajudar no planejamento financeiro e emergências.
- Utilização como garantia em empréstimos: O saldo do FGTS pode ser utilizado como garantia para empréstimos pessoais.
- Flexibilidade financeira: O saque-aniversário oferece uma previsibilidade de valores anuais, facilitando o controle orçamentário.
Desvantagens:
- Perda do saque integral em caso de demissão: Ao optar pelo saque-aniversário, o trabalhador perde o direito ao saque integral em caso de demissão sem justa causa.
- Vinculação mínima de 2 anos: A adesão ao saque-aniversário exige permanência mínima de 24 meses, limitando a flexibilidade em caso de mudanças na situação financeira do trabalhador.
- Impacto nas opções de financiamento habitacional: O saque-aniversário pode ter implicações no uso do FGTS como entrada em financiamentos para a casa própria.
Quem deve aderir ao saque-aniversário?
O saque-aniversário é ideal para trabalhadores que buscam flexibilidade financeira e que não têm planos de ser demitidos nos próximos anos. Para aqueles que estão em situação de vulnerabilidade ou próximos da aposentadoria, o modelo tradicional de saque pode ser mais vantajoso, pois preserva o direito ao saque integral do FGTS em caso de rescisão.
Profissionais com estabilidade empregatícia podem encontrar vantagens em escolher o saque-aniversário, uma vez que terão acesso anual a um valor substancial, sem o risco de comprometer suas reservas financeiras de longo prazo.
Conclusão: vale a pena aderir ao saque-aniversário?
O saque-aniversário do FGTS é uma ferramenta útil para quem deseja ter maior controle sobre suas finanças e acessar recursos de forma mais rápida. Contudo, é importante analisar a situação financeira e as implicações dessa modalidade, como a perda do direito ao saque integral em caso de demissão.
Com prazos e faixas de valores bem definidos, o saque-aniversário pode ser um grande aliado do trabalhador, mas deve ser escolhido com cautela e planejamento. Se você ainda tem dúvidas sobre a melhor forma de utilizar o seu FGTS, consulte as opções disponíveis e avalie qual delas se encaixa melhor com as suas necessidades financeiras e profissionais.
Imagem: Diego Thomazini / Shutterstock
