O debate sobre a isenção do Imposto de Renda (IR) tem sido um dos principais pontos de discussão nas esferas econômicas e políticas do Brasil. A proposta de ampliar a faixa de isenção para quem recebe até R$ 5.000 mensais, além de novas medidas que visam taxar rendimentos de super-ricos, está ganhando força. Essas mudanças fazem parte de um plano do governo que, embora ainda em fase de discussão, pode trazer significativas repercussões para a tributação no país.
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Isenção do Imposto de Renda: O que já está em vigor
Atualmente, o Brasil adota um sistema progressivo de tributação sobre o Imposto de Renda. Para quem recebe até dois salários mínimos, há uma isenção de imposto sobre a maior parte da renda. Para valores acima desse limite, mas até R$ 2.826,65, é aplicada uma alíquota de 7,5%.
Em junho deste ano, o Congresso Nacional aprovou um projeto de lei que isenta quem ganha até dois salários mínimos de Imposto de Renda, mas mantém uma cobrança proporcional para quem ultrapassa essa faixa. Essa medida foi um esforço do governo para aliviar a carga tributária dos trabalhadores de menor renda.
O que pode mudar: Isenção para quem ganha até R$ 5 mil
Segundo fontes de governo, a proposta em discussão visa ampliar a isenção do IR para quem recebe até R$ 5.000 por mês. Essa alteração pode ter efeito a partir de 2026 e, se aprovada, beneficiará uma parcela considerável da população, especialmente aqueles que se encontram na faixa intermediária da tabela de rendimentos.
Contudo, essa medida trará um custo para os cofres públicos. A estimativa é de uma perda de arrecadação em torno de R$ 50 bilhões.
Para compensar essa perda, o governo planeja estabelecer novas formas de taxação, incluindo a criação de impostos sobre lucros e dividendos de pessoas com rendimentos muito elevados, superiores a R$ 50 mil mensais.
Taxação de super-ricos: A proposta para compensar a isenção
Com a proposta de isentar os trabalhadores de menor renda, o governo planeja, também, aumentar a taxação sobre os super-ricos. A ideia é criar um imposto mínimo para quem recebe lucros e dividendos superiores a R$ 50 mil mensais. Essa medida, que depende da aprovação do Congresso, busca garantir que a isenção dos mais pobres não gere um rombo fiscal.
Essas mudanças, se aprovadas, poderão alterar substancialmente a dinâmica da tributação no Brasil, fazendo com que quem recebe mais, pague mais, enquanto os trabalhadores de rendimentos mais baixos sejam beneficiados com a isenção do IR.
O impacto da reforma: O que esperar
A medida de isenção para quem ganha até R$ 5 mil, caso seja implementada, representará um grande alívio para milhões de brasileiros que, atualmente, enfrentam uma carga tributária proporcionalmente maior.
Por outro lado, a taxação de rendimentos altos poderá gerar uma reação dos setores empresariais e de investidores, que podem contestar as novas regras, especialmente aquelas voltadas para os lucros e dividendos.
Ainda assim, a expectativa é de que o governo busque uma transição gradual para que as mudanças ocorram sem grandes choques para a economia.
