Domésticas resgatadas do trabalho escravo serão prioritárias no Bolsa Família
Em uma iniciativa do governo federal, as trabalhadoras domésticas resgatadas do trabalho escravo serão incluídas como prioritárias no programa Bolsa Família. Esta medida foi detalhada em uma reunião na Câmara, que contou com a presença do ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski.
A proposta visa não apenas oferecer ajuda financeira, mas também garantir o resgate da dignidade dessas mulheres, muitas vezes vítimas de exploração e condições sub-humanas.
O governo pretende que, com essa inclusão, o Bolsa Família possa servir como uma ferramenta de inclusão social, oferecendo um apoio essencial para a reconstrução da vida dessas trabalhadoras.
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A aprovação e seus impactos
Os deputados e deputadas aprovaram o projeto que destina o benefício do Bolsa Família para todas as mulheres resgatadas de situações de trabalho escravo ou análogo à escravidão.
A proposta foi relatada pela deputada Benedita da Silva (PT-RJ), coordenadora da Bancada Feminina, e aprovada no marco das ações dos 21 dias de ativismo pelo fim da violência contra a mulher.
Benedita da Silva defende a inclusão social
Em sua justificativa, a deputada Benedita da Silva destacou dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) de dezembro de 2023, que mostram que o Brasil possui mais de seis milhões de trabalhadores domésticos, com 90% desses trabalhadores sendo mulheres.
Segundo ela, essa é uma medida essencial para resguardar os direitos dessas mulheres, que frequentemente se encontram em situações de vulnerabilidade.
A garantia do benefício até a aposentadoria
A proposta estabelece que essas mulheres resgatadas terão direito ao benefício até atingirem a aposentadoria, como um mecanismo de proteção social contínua.
Benedita enfatizou a importância da medida como uma forma de reconhecer o trabalho dessas mulheres e garantir segurança social para aquelas que enfrentaram anos de exploração.
Reimont fala sobre a realidade das mulheres resgatadas
O autor do projeto, deputado Reimont (PT-RJ), destacou a realidade dramática de muitas dessas mulheres, que eram empregadas domésticas desde muito jovens e que, após anos de trabalho forçado, só foram resgatadas graças ao trabalho de fiscalização.
Ele ressaltou a importância da proposta como uma forma de dar a essas mulheres o direito à liberdade e uma chance de reconstruir suas vidas.
Mudanças no Seguro-Desemprego e BPC
Além de garantir o Bolsa Família, o projeto também amplia o seguro-desemprego para seis parcelas, um aumento significativo em relação à concessão atual de cinco parcelas.
O projeto também assegura a concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC) para as mulheres que necessitarem de apoio adicional.
Próximos passos
Com a aprovação na Câmara, o projeto segue agora para análise no Senado.
Se aprovado, trará um importante avanço nas políticas públicas de proteção às mulheres resgatadas do trabalho escravo.
