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Dados de Pix e cartões entram no radar da Receita Federal

A Receita Federal deu início a uma nova era de fiscalização financeira no Brasil, ampliando seu monitoramento para incluir informações detalhadas sobre transações realizadas via Pix e cartões de crédito.

Essa medida, já em vigor desde janeiro de 2025, promete revolucionar o combate à evasão fiscal no país, exigindo mais transparência nas operações financeiras de pessoas físicas e jurídicas.

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Nova regra para dados financeiros detalhados

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Imagem: Marcelo Ricardo Daros / Shutterstock.com

Desde janeiro de 2025, a Receita Federal passou a exigir que operadoras de cartão de crédito e plataformas de pagamento enviem informações sobre transações financeiras que ultrapassem determinados limites.

Para pessoas físicas, o valor mínimo é de R$ 5 mil, enquanto para empresas o limite é de R$ 15 mil. Essas informações incluem movimentações realizadas via Pix, transferências bancárias e até mesmo operações de investimento.

A exigência faz parte de uma estratégia mais ampla para consolidar as informações financeiras na plataforma “e-Financeira”, utilizada para identificar possíveis irregularidades tributárias.

Combate à evasão fiscal

De acordo com a Receita Federal, o principal objetivo dessa medida é combater a evasão fiscal e promover maior transparência nas operações financeiras.

Em nota oficial, o órgão destacou que a nova regra também está alinhada a padrões internacionais de controle, como o Padrão de Declaração Comum (CRS).

“A medida visa não apenas garantir a transparência nas transações financeiras, mas também fortalecer os compromissos do Brasil no combate à evasão fiscal e contribuir para o alinhamento com padrões internacionais de transparência, como o Padrão de Declaração Comum (CRS)”, afirmou a Receita.

Impactos para contribuintes e empresas

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Imagem: Leonidas Santana / shutterstock.com

Com a obrigatoriedade de envio desses dados, a Receita Federal espera tornar a fiscalização mais eficiente e reduzir brechas que facilitam práticas ilícitas.

A integração dessas informações no sistema da “e-Financeira” permitirá o cruzamento de dados com outras bases, aumentando a eficácia no combate a fraudes.

Especialistas alertam que, embora a medida represente um avanço no controle fiscal, também exige que contribuintes e empresas reforcem sua conformidade tributária para evitar problemas com o Fisco.

Fernanda Ramos

Fernanda é graduanda em Letras Vernáculas pela UFBA. Estruturadora de textos nos portais Seu Benefício Digital e Benefícios para Todos.

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