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Benefícios do INSS não serão bloqueados por ausência de prova de vida

Em uma iniciativa que reforça o compromisso com a proteção social, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciou a reedição da portaria que elimina o bloqueio de benefícios previdenciários devido à ausência de prova de vida.

O novo formato, que utiliza dados de bases governamentais para validar a existência do beneficiário, simplifica o processo e evita transtornos para milhões de brasileiros.

Este artigo explora as mudanças implementadas e explica como o novo modelo de comprovação funciona.

Leia mais: Benefícios do INSS têm valores atualizados pela Previdência Social

Portaria renova garantia de pagamentos sem bloqueios

benefícios INSS
Imagem: rafastockbr / Shutterstock

A reedição da portaria do INSS, prevista para os próximos dias, assegura que os beneficiários não terão seus pagamentos suspensos devido à ausência da prova de vida.

O decreto anterior, que tinha validade até 31 de dezembro de 2024, expirou, mas a autarquia confirmou a continuidade da regra que protege aposentados e pensionistas.

Novo modelo de comprovação: menos burocracia, mais praticidade

Desde o ano passado, o procedimento de prova de vida deixou de ser obrigatório no mês de aniversário do beneficiário. Agora, o INSS utiliza informações de bases governamentais para confirmar a existência do segurado, sem exigir deslocamentos desnecessários. A comprovação pode ser feita por ações como:

  • Saque do benefício com biometria no banco;
  • Consulta médica pelo SUS;
  • Atualização do Cadastro Único;
  • Renovação da CNH ou emissão de passaporte.

Caso prefira, o beneficiário ainda pode realizar a prova de vida presencialmente no banco ou pelo aplicativo Meu INSS.

Quem precisa realizar a prova de vida?

prova de vida INSS
Imagem: rafapress/shutterstock.com

A prova de vida é obrigatória para benefícios de longa duração, como aposentadorias, pensões e auxílios por incapacidade temporária superiores a um ano.

Beneficiários com menos de 12 meses de concessão ou aqueles com benefícios de curta duração, como salário-maternidade, estão dispensados do procedimento.

Como verificar se a prova de vida foi realizada?

O segurado pode verificar a realização da prova de vida acessando o site ou aplicativo Meu INSS, ou entrando em contato pelo telefone 135.

Fernanda Ramos

Fernanda é graduanda em Letras Vernáculas pela UFBA. Estruturadora de textos nos portais Seu Benefício Digital e Benefícios para Todos.

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