Quem não precisa usar o Receita Saúde? Descubra os profissionais isentos
Com o início de 2025, a Receita Federal passou a exigir que alguns profissionais de saúde, como médicos e dentistas, emitam recibos de pagamento através do aplicativo Receita Saúde.
No entanto, essa obrigatoriedade não se aplica a todos os profissionais da área, e a dúvida surge sobre quem, de fato, deve ou não utilizar o sistema.
Neste artigo, explicamos quais são as categorias de profissionais que estão isentos e quem deve seguir essa nova regulamentação.
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Quem está obrigado a usar o Receita Saúde?

A exigência do uso do Receita Saúde está vinculada à possibilidade de dedução dos serviços prestados no Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF).
De acordo com a Receita Federal, apenas os profissionais cujos serviços podem ser deduzidos no cálculo do IRPF são obrigados a utilizar o aplicativo.
Os serviços que geram dedução incluem os prestados por médicos, dentistas, psicólogos, fisioterapeutas, fonoaudiólogos e terapeutas ocupacionais.
A Receita Federal reforçou, em uma nota oficial, que essa obrigação abrange apenas esses profissionais, conforme definido pela Lei nº 9.250, de 1995, artigo 8º, inciso II, alínea “a”.
Profissionais isentos: quem não precisa usar

Além de nutricionistas, que já estavam excluídos da exigência, a Receita Federal também listou outras profissões que não têm a possibilidade de deduzir os serviços prestados no IRPF. Estes profissionais, portanto, não precisam usar o Receita Saúde. Entre eles, estão:
- Instrumentadores cirúrgicos
- Psicopedagogos
- Massagistas
- Assistentes sociais
- Enfermeiros
- Profissionais que trabalham com vacinas e medicamentos
Esses profissionais podem continuar com os procedimentos habituais de emissão de recibos, sem a necessidade de utilizar o sistema Receita Saúde.
Continuidade na emissão de recibos: cuidados importantes
É importante mencionar que mesmo os profissionais que não estão obrigados a usar o Receita Saúde devem continuar a emitir recibos de forma regular.
A saber, a obrigação de emitir os recibos não desaparece, mesmo para quem não faz parte do grupo que utiliza o aplicativo.