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Quem não precisa usar o Receita Saúde? Descubra os profissionais isentos

Com o início de 2025, a Receita Federal passou a exigir que alguns profissionais de saúde, como médicos e dentistas, emitam recibos de pagamento através do aplicativo Receita Saúde.

No entanto, essa obrigatoriedade não se aplica a todos os profissionais da área, e a dúvida surge sobre quem, de fato, deve ou não utilizar o sistema.

Neste artigo, explicamos quais são as categorias de profissionais que estão isentos e quem deve seguir essa nova regulamentação.

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Quem está obrigado a usar o Receita Saúde?

plano de saúde 1
Imagem: REDPIXEL.PL / Shutterstock.com

A exigência do uso do Receita Saúde está vinculada à possibilidade de dedução dos serviços prestados no Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF).

De acordo com a Receita Federal, apenas os profissionais cujos serviços podem ser deduzidos no cálculo do IRPF são obrigados a utilizar o aplicativo.

Os serviços que geram dedução incluem os prestados por médicos, dentistas, psicólogos, fisioterapeutas, fonoaudiólogos e terapeutas ocupacionais.

A Receita Federal reforçou, em uma nota oficial, que essa obrigação abrange apenas esses profissionais, conforme definido pela Lei nº 9.250, de 1995, artigo 8º, inciso II, alínea “a”.

Profissionais isentos: quem não precisa usar

receita federal
Imagem: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Além de nutricionistas, que já estavam excluídos da exigência, a Receita Federal também listou outras profissões que não têm a possibilidade de deduzir os serviços prestados no IRPF. Estes profissionais, portanto, não precisam usar o Receita Saúde. Entre eles, estão:

  • Instrumentadores cirúrgicos
  • Psicopedagogos
  • Massagistas
  • Assistentes sociais
  • Enfermeiros
  • Profissionais que trabalham com vacinas e medicamentos

Esses profissionais podem continuar com os procedimentos habituais de emissão de recibos, sem a necessidade de utilizar o sistema Receita Saúde.

Continuidade na emissão de recibos: cuidados importantes

É importante mencionar que mesmo os profissionais que não estão obrigados a usar o Receita Saúde devem continuar a emitir recibos de forma regular.

A saber, a obrigação de emitir os recibos não desaparece, mesmo para quem não faz parte do grupo que utiliza o aplicativo.

Fernanda Ramos

Fernanda é graduanda em Letras Vernáculas pela UFBA. Estruturadora de textos nos portais Seu Benefício Digital e Benefícios para Todos.

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