O reajuste salarial dos servidores públicos federais é um tema que está no centro das discussões políticas desde o ano passado.
Em 2025, a expectativa é que os servidores recebam o aumento negociado, desde que a Lei Orçamentária Anual (LOA) seja aprovada até o dia 15 de março.
Caso isso aconteça, o pagamento será feito a partir de 1º de abril, com retroativos referentes aos três primeiros meses do ano. A ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, detalhou as condições para que o reajuste seja efetivado, esclarecendo o processo e a importância da aprovação da LOA.
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A importância da LOA para o reajuste
A Lei Orçamentária Anual (LOA) é uma peça fundamental para garantir a execução do orçamento federal, e sua aprovação é decisiva para a liberação de recursos para diversas áreas do governo.
Segundo a ministra Esther Dweck, a aprovação da LOA pelo Congresso Nacional e sua sanção pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva até 15 de março é condição essencial para que o reajuste dos servidores seja pago a partir de 1º de abril.
A saber, caso a LOA seja sancionada até essa data, a expectativa é de que o reajuste já entre na folha de março, com o pagamento retroativo de janeiro, fevereiro e março, afirmou Dweck.
O cronograma depende diretamente da aprovação da LOA, e a ministra enfatizou que, se a sanção ocorrer após meados de março, o pagamento poderá ser adiado para abril, com o desembolso acontecendo efetivamente em maio.
Esse adiamento também dependeria do processamento e do envio das informações financeiras, com o impacto sendo refletido na folha de pagamento de abril.
Retroativo e expectativa dos servidores
Um dos pontos importantes discutidos pela ministra foi o retroativo aos meses de janeiro, fevereiro e março. Caso a LOA seja aprovada dentro do prazo, os servidores públicos federais deverão receber o reajuste de forma retroativa, o que pode representar um alívio para aqueles que esperam o aumento desde o início do ano.
A expectativa é de que, ao ser sancionada até 15 de março, a LOA permita o pagamento do reajuste retroativo na folha de março, com o repasse acontecendo no início de abril.
“O Congresso está muito atento a isso e temos uma expectativa muito boa de que o prazo de 10 de março será cumprido”, disse Esther Dweck.
A agilidade na aprovação da LOA é, portanto, um fator determinante para que os servidores possam receber os valores retroativos o mais breve possível.
O impacto do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU)
Outro tema abordado por Esther Dweck foi o Concurso Público Nacional Unificado (CPNU), que também depende da aprovação da LOA para ser executado.
O ministério aguarda a autorização para convocar os aprovados para cargos públicos, com a expectativa de que, uma vez homologado o bloco 8 do concurso, os aprovados sejam chamados a partir de março ou abril.
“vamos agora homologar o bloco 8, do nível médio, onde não há nenhum curso de formação. Portanto, a gente está apto a homologar muito em breve. Uma vez homologado, a gente começa a chamar [os aprovados] para tomar posse. Lembrando que o bloco 8 foi muito concorrido – o que mais tinha candidatos concorrendo, uma seleção bem forte. “, afirmou Dweck, destacando que o concurso seguirá seu curso conforme o calendário estabelecido, sem impactos diretos na aprovação da LOA.
Além disso, a ministra destacou que o processo de homologação está em andamento, e que o ministério está preparado para iniciar as convocações assim que a LOA for sancionada. “A homologação do bloco 8 está bem avançada, e esperamos convocar os servidores em breve”, explicou.
O calendário e os desafios da aprovação
A ministra também ressaltou as dificuldades enfrentadas no processo legislativo, principalmente no que se refere à aprovação de outras medidas no Congresso Nacional. No final de 2024, a aprovação de diversas propostas enviadas pelo Executivo acabou dificultando a aprovação da LOA dentro do prazo inicialmente previsto, que seria até dezembro.
Apesar disso, Dweck demonstrou otimismo, lembrando que o Congresso tem trabalhado arduamente para concluir a votação da LOA até 10 de março.
“a gente está bastante confiante de que 10 de março seja uma data bem provável mesmo – para aprovação.”, afirmou a ministra.
Este esforço conjunto entre o Executivo e o Legislativo tem sido fundamental para viabilizar a execução do orçamento de 2025 e, consequentemente, para garantir o reajuste salarial dos servidores. A ministra também se mostrou satisfeita com a colaboração entre as instituições para a aprovação das emendas e a celeridade no processo legislativo.
O reajuste salarial: uma expectativa real para os servidores
O reajuste salarial dos servidores públicos federais, embora negociado no ano passado, é um tema que ainda causa expectativa entre os trabalhadores do serviço público. A aprovação da LOA e a sanção presidencial são passos cruciais para a concretização dessa promessa.
Dweck se mostrou otimista quanto à possibilidade de pagamento do reajuste a partir de abril, com o retroativo sendo pago no mesmo período.
Porém, a situação ainda depende de fatores externos, como a velocidade do processo legislativo e a cooperação entre as diferentes esferas do governo.
A ministra destacou que o governo está atento a todos os prazos e que o compromisso com os servidores continua firme, independentemente das dificuldades enfrentadas.
Com informações de: Agência Brasil
