A Rede Federal de Fiscalização do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único definiu, nesta terça-feira (4), as diretrizes estratégicas para aprimorar a gestão do benefício em 2025. O novo plano busca fortalecer a transparência, melhorar a qualidade das informações e prevenir fraudes.
Durante a primeira reunião do ano, realizada no Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), foram discutidas as ações prioritárias, incluindo a qualificação dos dados, a intensificação da fiscalização e o alinhamento das auditorias para garantir que os recursos cheguem a quem realmente precisa.
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Principais eixos do novo plano de ação
O planejamento para 2025 está estruturado em três pilares fundamentais:
Prevenção
A estratégia prevê a identificação antecipada de riscos e possíveis irregularidades, evitando fraudes antes que comprometam os recursos do programa.
Fiscalização
O alinhamento dos procedimentos de monitoramento e auditoria será intensificado, com maior controle sobre os cadastros e pagamentos.
Qualificação
A melhoria contínua dos bancos de dados e o fortalecimento da gestão descentralizada pretendem garantir mais precisão na concessão do benefício.
Medidas estratégicas para garantir eficiência
Seis iniciativas principais foram definidas para tornar o Bolsa Família ainda mais transparente e eficiente:
Organização de missões institucionais
A Rede Federal pretende reforçar sua presença nos municípios, promovendo diálogos com a sociedade e garantindo o uso correto dos recursos federais.
Gestão de riscos e prevenção de fraudes
O Cadastro Único ganhará uma Unidade de Gestão de Riscos, que vai monitorar e mitigar irregularidades na concessão dos benefícios.
Combate à desinformação
Diante da circulação de informações falsas sobre o Bolsa Família, uma ação estratégica será dedicada à divulgação de dados confiáveis e educativos.
Auditoria e controle reforçados
A fiscalização será ampliada, em parceria com órgãos de controle, para aprimorar auditorias e reduzir irregularidades no programa.
Gestão eficiente e controle social
Boas práticas de administração e transparência serão incentivadas, garantindo que gestores locais cumpram os critérios estabelecidos.
Fortalecimento da participação social
O envolvimento da sociedade civil será incentivado, com maior acesso a informações sobre o benefício e sua gestão.
Novos grupos técnicos reforçam a fiscalização
Além das estratégias centrais, a Rede Federal manterá dois grupos técnicos (GTs) já existentes e criará um novo grupo especializado no Benefício de Prestação Continuada (BPC).
GT de redução de litigiosidade
O foco é diminuir a judicialização de processos relacionados ao Bolsa Família, promovendo soluções ágeis e eficientes para os beneficiários.
GT de orçamento e estruturação do SUAS
Esse grupo técnico trabalhará na ampliação de investimentos para fortalecer a estrutura do Sistema Único de Assistência Social (SUAS).
GT de aperfeiçoamento do BPC
A nova equipe técnica analisará maneiras de otimizar o Benefício de Prestação Continuada (BPC), garantindo que os critérios sejam aplicados de forma mais justa.
Impacto das novas medidas na gestão do Bolsa Família
O novo plano de ação pretende aprimorar a fiscalização do programa, garantindo que os benefícios sejam concedidos com mais precisão e eficiência. A qualificação dos dados do Cadastro Único e a melhoria dos processos de monitoramento são essenciais para minimizar erros, evitando que o auxílio chegue a pessoas não elegíveis.
O foco na prevenção de fraudes e na qualificação dos cadastros é uma tentativa de reduzir erros administrativos e assegurar que o auxílio chegue às famílias que realmente precisam, evitando distorções no processo.
Ademais, a transparência será reforçada com campanhas contra desinformação, que esclarecem dúvidas sobre os critérios do programa, e também com o incentivo à participação da sociedade no controle do programa, garantindo maior fiscalização da população.
Com essas iniciativas, o governo busca fortalecer a credibilidade do Bolsa Família, tornando-o mais eficiente, e aprimorar sua gestão ao longo de 2025, contribuindo para o aprimoramento contínuo das políticas públicas de assistência social.
Com informações de: Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome
