Expansão do Minha Casa, Minha Vida: Estados dobram participação no programa
Em 2024, o programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV) alcançou novos patamares com a crescente participação dos estados brasileiros, refletindo um compromisso mais forte com a redução do déficit habitacional.
A ampliação das parcerias estaduais resultou em um aumento significativo no financiamento de moradias para famílias de baixa renda, especialmente com a implementação da modalidade MCMV Cidades, que facilita o acesso à casa própria.
No último ano, os estados praticamente dobraram os investimentos no programa, impactando diretamente milhares de brasileiros que antes tinham dificuldades para obter financiamento.
A seguir, vamos explorar como essa expansão ocorreu e os efeitos positivos gerados para a população e para o setor da construção civil.
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Aumento dos investimentos estaduais
De acordo com a Caixa Econômica Federal, os estados aumentaram significativamente sua contribuição para o MCMV. Em 2024, foram aplicados R$ 837,1 milhões em subsídios estaduais, o que representa um crescimento de 92% em relação a 2023.
Esse montante, que corresponde a quase metade dos investimentos totais desde 2012, gerou um recorde de 50,3 mil unidades habitacionais contratadas, ampliando o acesso à moradia para muitas famílias de baixa renda.
Subsídios e financiamento habitacional
Os investimentos dos estados se somaram aos subsídios oferecidos pelo FGTS, com o objetivo de reduzir o valor da entrada do imóvel e facilitar o pagamento das parcelas. Isso é especialmente importante para as famílias de baixa renda, que enfrentam dificuldades em poupar para dar entrada no financiamento.
A modalidade MCMV Cidades, criada em 2023, foi um marco, pois permite que estados participem ativamente com recursos próprios, além do apoio do FGTS, facilitando o acesso à casa própria para famílias com renda de até R$ 8 mil mensais.
Parcerias estaduais e fontes de investimento
A participação dos estados no MCMV não se restringe a repasses financeiros diretos. Muitas unidades federativas contribuíram também com a doação de terrenos, além de destinar emendas ao orçamento federal, o que ampliou ainda mais o impacto do programa.
Em 2024, o valor total de terrenos doados foi de R$ 73,1 milhões, enquanto as emendas somaram R$ 34,7 milhões. Essa colaboração entre os estados e a Caixa Econômica Federal demonstrou uma crescente integração entre os governos estaduais e municipais na promoção da habitação popular.
Expansão das parcerias
Historicamente, apenas os estados de São Paulo e Paraná participaram ativamente do MCMV, com repasses diretos e programas locais.
No entanto, desde 2023, outros seis estados (Amazonas, Ceará, Espírito Santo, Rio Grande do Sul, Mato Grosso e Pernambuco) aderiram à iniciativa, ampliando as oportunidades para famílias em diversas regiões.
Em 2024, mais estados, como o Distrito Federal e Goiás, também se envolveram no programa com doações de terrenos, contribuindo para o sucesso do MCMV.
Desafios e perspectivas para o futuro
Apesar do aumento expressivo no número de investimentos e unidades habitacionais contratadas, a participação dos estados e municípios nas políticas habitacionais federais ainda é considerada insuficiente.
Em 2024, as operações estaduais representaram menos de 10% do total de unidades contratadas pelo MCMV, que somaram 580 mil unidades no mesmo período.
Inês Magalhães, vice-presidente de Habitação da Caixa, destacou que, embora o MCMV Cidades tenha sido um avanço significativo, a colaboração entre os diferentes níveis de governo deve ser ainda mais fortalecida.
Segundo ela, a falta de uma pactuação federativa sólida tem dificultado a expansão de políticas habitacionais no Brasil.
Expectativas para 2025
A expectativa para 2025 é que mais estados se juntem ao programa e aumentem sua contribuição, não apenas por meio de repasses financeiros, mas também com a oferta de terrenos e a destinação de emendas.
Com a demanda por moradias ainda alta, a ampliação das parcerias será essencial para atingir mais famílias de baixa renda.
Exemplos de sucesso
São Paulo e Paraná
São Paulo e Paraná são os estados que mais se destacam pela longevidade e eficácia de suas parcerias com a Caixa. Desde 2012, São Paulo tem investido no programa Casa Paulista, que já proporcionou a construção de 69,2 mil unidades habitacionais com subsídios do governo estadual.
Esses repasses, que somam R$ 885 milhões, ajudaram famílias com renda de até três salários mínimos a adquirirem seu primeiro imóvel, com subsídios que variam de R$ 10 mil a R$ 16 mil.
No Paraná, o modelo de colaboração federativa tem se mostrado igualmente eficaz. Com R$ 686 milhões em repasses diretos, o estado possibilitou a construção de 38,6 mil unidades habitacionais.
O programa Casa Fácil Paraná, lançado em 2021, tem como meta construir 100 mil moradias até 2026, beneficiando famílias com renda de até quatro salários mínimos.
Iniciativas no Rio Grande do Sul e Espírito Santo
O Rio Grande do Sul, com o programa Porta de Entrada, destinou R$ 120 milhões para a construção de 6 mil imóveis, oferecendo subsídios de até R$ 20 mil. Já o Espírito Santo, com um programa similar, conseguiu beneficiar 2.330 famílias em nove meses, cumprindo 90% da meta anual.
Esses exemplos mostram como o fortalecimento das parcerias estaduais pode beneficiar diretamente os cidadãos, ao mesmo tempo em que impulsiona a economia local e o setor da construção civil.
