Em um esforço conjunto entre União, estados e municípios, o governo federal lançou, em 2023, o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA). O objetivo é claro e ambicioso: alfabetizar 80% das crianças de 7 a 8 anos até 2030, garantindo que estejam aptas a ler e escrever de forma eficaz até o 2º ano do ensino fundamental.
Para premiar as ações bem-sucedidas de prefeituras e secretarias estaduais, uma cerimônia de premiação foi realizada no dia 10 de fevereiro, em Brasília.
Durante o evento, foram entregues os Selos Nacionais de Compromisso com a Alfabetização, reconhecendo os esforços de milhares de gestores públicos na implementação de políticas de alfabetização.
Leia mais: Ajuste orçamentário é necessário para liberar ‘Pé-de-Meia’, determina TCU
A meta de alfabetização e a relevância da educação
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em sua fala durante a cerimônia de premiação, destacou a importância da educação para o futuro do Brasil. Ele afirmou que a nação só alcançará o status de país desenvolvido quando investir efetivamente na educação, especialmente no direito à alfabetização.
“É este o compromisso que precisamos assumir diante do futuro desse país, que não pode mais atravessar um outro século sendo eternamente um país em via de desenvolvimento. Tá na hora de a gente ser um país desenvolvido. E a gente nunca será desenvolvido se a gente não apostar na educação”, disse Lula. Essa meta, definida por decreto em 2023, tem o apoio de governadores e prefeitos, que assinaram um pacto para garantir o sucesso da iniciativa.
O papel dos estados e municípios no compromisso nacional
Para alcançar a meta do CNCA, as prefeituras e os estados precisam trabalhar em conjunto, com políticas públicas que envolvem a formação de professores, a distribuição de materiais didáticos e a institucionalização de ações de alfabetização.
O Ministério da Educação (MEC) criou um comitê para analisar as iniciativas educacionais implementadas em todo o Brasil, com base em 21 parâmetros para os estados e 20 para os municípios.
Esses parâmetros são avaliados em cinco dimensões: integração das ações, implementação da política de alfabetização, formação de docentes, e distribuição de material didático.
Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização: reconhecimento das melhores ações
Ao todo, 4.187 municípios foram reconhecidos com o selo, dividido em três categorias: Ouro, Prata e Bronze. As unidades da Federação que se destacaram na implementação de políticas de alfabetização receberam o Selo Ouro. Entre os estados premiados estão Ceará, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso, Minas Gerais, Pará, Pernambuco, entre outros, além do Distrito Federal.
O Selo Prata foi conferido aos estados do Acre, Amazonas, Bahia e São Paulo, e o Selo Bronze para Alagoas, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul. Esses prêmios são um reflexo das políticas eficazes que garantem a alfabetização ainda no início da vida escolar.
A importância de alcançar a meta de alfabetização até o 2º ano
O ministro da Educação, Camilo Santana, destacou a importância de a criança aprender a ler e escrever corretamente até o 2º ano do ensino fundamental.
A alfabetização precoce é um dos pilares para o sucesso acadêmico a longo prazo. Quando uma criança não atinge essa habilidade nesse período, compromete seu desempenho escolar nos anos seguintes, o que pode levar ao aumento da distorção entre idade e série, além da reprovação e evasão escolar.
Santana enfatizou ainda que a alfabetização não deve ser vista como uma meta isolada, mas como um passo fundamental para a construção de um futuro escolar saudável para todos os estudantes.
A evolução da alfabetização no Brasil
Embora o Brasil tenha avançado significativamente no cumprimento dessa meta, a educação ainda enfrenta desafios. De acordo com os dados mais recentes do MEC, o país saiu de 36% de crianças alfabetizadas no início dos esforços para 56% atualmente.
A meta para 2030 é alcançar 80%, mas o governo acredita que esse número poderá ser alcançado antes.
A alfabetização é vista como a chave para diminuir a desigualdade educacional e preparar as futuras gerações para o desenvolvimento social e econômico do Brasil.
Encontro Nacional de Prefeitos: a próxima etapa
Após a premiação, o presidente Lula marcou presença no Encontro Nacional de Prefeitos e Prefeitas, em Brasília, que ocorreu entre os dias 11 e 13 de fevereiro.
Este evento tem como objetivo promover a troca de informações entre gestores municipais e órgãos governamentais, facilitando o acesso a recursos e ferramentas para o novo mandato de prefeitos e prefeitas, que terão a responsabilidade de dar continuidade a políticas públicas essenciais, como a alfabetização.
O caminho para o futuro da alfabetização no país
Para garantir o cumprimento da meta de 80% das crianças alfabetizadas até 2030, o governo federal, juntamente com os estados e municípios, continuará a focar no fortalecimento das políticas públicas de educação.
A alfabetização é o primeiro passo em direção a uma educação de qualidade e à melhoria dos índices educacionais do Brasil.
No entanto, o caminho para o sucesso envolve a colaboração entre todas as esferas de governo e o comprometimento dos gestores públicos com a educação.
Com informações de: Agência Brasil
