Em um movimento para modernizar e aprimorar o Sistema Único de Saúde (SUS), o Ministério da Saúde anunciou mudanças significativas nas diretrizes de regulação assistencial, com o objetivo de agilizar o atendimento e reduzir o tempo de espera para os pacientes.
Essas alterações, publicadas em uma portaria recente, refletem um esforço contínuo do governo federal para modernizar os serviços de saúde pública e garantir mais eficiência nos processos internos.
Leia mais: Inflação médica pode elevar planos de saúde em até 21,8%; saiba mais
Objetivos da nova regulação assistencial
O foco da nova regulação assistencial do SUS é digitalizar e organizar os dados relacionados aos encaminhamentos e solicitações de procedimentos médicos.
A portaria determina que todas as informações sobre os pedidos de atendimento especializado, encaminhados para a Rede Nacional de Dados em Saúde (RNDS), sejam enviadas periodicamente, criando um fluxo informatizado e mais ágil.
A modernização e padronização de dados no SUS
A base para as mudanças é o Modelo de Informação da Regulação Assistencial (MIRA), um sistema implementado em 2023 com o intuito de organizar e padronizar os dados.
A digitalização dos processos permitirá uma gestão mais eficiente das informações, promovendo maior controle sobre a demanda por atendimentos especializados. Isso se traduzirá, em última instância, na diminuição do tempo de espera e em um atendimento mais ágil e preciso para os pacientes.
Além disso, a integração dos sistemas utilizados pelas secretarias de saúde estaduais e municipais à RNDS será um fator determinante para garantir que as informações sejam enviadas de forma regular, sem a necessidade de ações adicionais por parte dos gestores locais.
O Ministério da Saúde se compromete a manter e atualizar as plataformas tecnológicas, promovendo uma rede nacional de dados em saúde mais eficiente e segura.
Benefícios para a população
A introdução dessas novas diretrizes traz consigo uma série de benefícios para a população. A principal vantagem será a redução no tempo de espera para os pacientes, proporcionando mais rapidez na realização de exames e tratamentos especializados.
Com um sistema de dados mais organizado e transparente, será possível prever melhor a oferta de serviços de saúde, otimizando a alocação de recursos e garantindo um atendimento mais eficaz.
Além disso, a mudança também reflete um compromisso com a segurança e a privacidade dos dados dos cidadãos, respeitando a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). A digitalização dos processos permitirá maior rastreabilidade das informações e maior confiabilidade no sistema.
Impacto na gestão e eficiência do SUS
A reestruturação do processo de regulação também terá um grande impacto na gestão dos serviços de saúde pública. Com a adoção de boas práticas e o incentivo ao uso de tecnologias mais avançadas, o Ministério da Saúde espera aumentar a transparência e a eficiência dos gestores estaduais e municipais.
A mudança visa melhorar o controle sobre as filas de espera e garantir que os pacientes recebam o atendimento no momento adequado. A adesão de estados e municípios à nova regulação será incentivada, com a implementação de um plano operacional a ser detalhado nos próximos meses. Esse plano, que será discutido com gestores locais, permitirá a adaptação das novas regras à realidade de cada região.
Resultados positivos em 2024: recorde de cirurgias eletivas
A medida já começa a dar frutos. Em 2024, o SUS registrou um recorde histórico de cirurgias eletivas realizadas, com mais de 14 milhões de procedimentos, um aumento significativo de 37% em relação ao ano anterior.
O sucesso desse resultado está diretamente relacionado ao Programa Nacional de Redução de Filas (PNRF), que, entre outras ações, acelerou a realização de cirurgias prioritárias.
Esse esforço resultou em 1,9 milhão de procedimentos realizados nos últimos dois anos, mostrando que a modernização da regulação assistencial tem um impacto real na saúde dos brasileiros.
O próximo passo: implementação das novas diretrizes
Com o objetivo de dar continuidade a essas melhorias, o Ministério da Saúde prevê a implementação total das novas diretrizes até o final de 2024. Em até 30 dias, será elaborado um plano operativo para detalhar as ações e garantir que estados e municípios possam se adaptar às novas exigências de regulação assistencial.
Esse plano operacional trará ainda mais detalhes sobre como os sistemas estaduais e municipais deverão integrar-se à RNDS, além de orientar sobre as melhores práticas para otimizar os processos de regulação.
O impacto da modernização do SUS será amplo, não apenas melhorando a agilidade no atendimento aos pacientes, mas também promovendo uma gestão mais eficiente, transparente e orientada por dados. A transformação digital do sistema de saúde pública é um passo importante para garantir que todos os brasileiros tenham acesso a serviços de saúde de qualidade e em tempo hábil.
Com informações de: Agência Gov
