Nos últimos tempos, a alta dos preços dos alimentos tem sido um dos maiores desafios enfrentados pelos brasileiros. A inflação tem pressionado as famílias, tornando itens básicos da cesta alimentar cada vez mais inacessíveis.
Em meio a essa crise econômica, uma medida proposta pelo governo federal visa aliviar o bolso do consumidor: a isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para produtos da cesta básica.
Essa proposta, se concretizada, pode significar uma redução significativa nos preços dos alimentos, impactando diretamente o orçamento das famílias brasileiras. Mas, como isso funciona e qual seria o impacto real dessa isenção?
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O contexto econômico e a alta dos preços dos alimentos
A inflação dos alimentos tem sido uma das maiores responsáveis pela escalada no custo de vida no Brasil. Nos últimos 12 meses, os preços dos alimentos acumularam uma alta de 7,10%, segundo dados recentes.
Essa elevação reflete uma série de fatores, como os efeitos dos fenômenos climáticos extremos, que impactam a produção agrícola. Em resposta a essa alta, o governo federal tem adotado medidas emergenciais para conter o aumento dos preços.
Uma das principais ações foi a decisão de isentar o imposto de importação sobre 11 produtos alimentícios, uma medida que visa reduzir o impacto da inflação e tornar os produtos essenciais mais acessíveis à população.
Contudo, ainda há uma demanda crescente por soluções mais estruturais, como a proposta de isenção do ICMS sobre os itens da cesta básica.
ICMS zero: O que está em jogo?
A proposta de isenção do ICMS sobre os alimentos da cesta básica tem ganhado corpo nos últimos meses. De acordo com Marcio Milan, vice-presidente da Associação Brasileira de Supermercados (Abras), a isenção do imposto estadual pode ser uma medida “imediata” e eficaz para reduzir os preços dos alimentos no país. “O que temos visto é que esse movimento está criando corpo. Alguns estados estão fazendo estudos nesse sentido”, afirmou Milan.
Essa isenção está atrelada à reforma tributária, que prevê mudanças estruturais no sistema de impostos do Brasil. De acordo com a Secretaria de Política Econômica (SPE), o impacto da isenção do ICMS pode ser significativo, reduzindo o índice da inflação de 2025 em 0,46 ponto percentual. No caso da inflação dos alimentos, a queda seria ainda mais pronunciada, chegando a 2,91 pontos percentuais.
Como a isenção do ICMS pode impactar o preço dos alimentos?
Se a medida for implementada de forma eficaz, a isenção do ICMS pode resultar em uma redução direta nos preços dos alimentos. A expectativa é que isso leve a uma diminuição no custo dos produtos da cesta básica, como arroz, feijão, carne e leite, entre outros.
Além disso, a isenção também pode ter um efeito multiplicador no mercado, ao incentivar uma redução nos custos de produção e no preço final dos alimentos. Com os preços mais baixos, a população poderá acessar uma alimentação de melhor qualidade, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida.
Desafios para implementação da medida
Embora a proposta de isenção do ICMS tenha o apoio de diversos setores, incluindo representantes do comércio e supermercados, a implementação da medida enfrenta desafios. Alguns governadores não estão totalmente convencidos dos benefícios dessa isenção, e a adesão de todos os estados à proposta ainda está em debate.
É importante ressaltar que, enquanto o governo federal não tributa os alimentos com o Programa de Integração Social e a Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (PIS/Cofins), os estados têm autonomia para aplicar o ICMS, o que torna a medida mais difícil de ser uniformemente adotada.
A Reforma Tributária e o futuro da cesta básica
A reforma tributária, que propõe mudanças na cobrança de impostos e a unificação de diversas taxas, tem o objetivo de simplificar o sistema e promover uma distribuição mais justa da carga tributária. A isenção do ICMS para os alimentos da cesta básica é uma das propostas que deve integrar esse novo cenário tributário.
Além da redução dos preços, a medida visa aumentar a transparência no sistema tributário, tornando mais fácil para os consumidores entenderem os preços dos produtos. Com isso, a reforma tributária pode ajudar a combater a desigualdade e garantir que os brasileiros tenham acesso a uma alimentação mais acessível e de melhor qualidade.
A economia gerada pela isenção do ICMS
A isenção do ICMS pode gerar uma economia considerável, não apenas para os consumidores, mas também para o setor atacadista. Estima-se que, se a medida for aprovada, a reformulação dos vouchers de alimentação pode gerar uma economia de R$ 7 bilhões para o setor.
Esse valor seria transferido diretamente para os produtos da cesta básica, gerando uma redução de cerca de 2% nos preços dos alimentos.
Para o vice-presidente da Abras, a medida seria uma resposta eficaz ao impacto da inflação nos preços dos alimentos, trazendo alívio para as famílias e ajudando o setor a superar a crise econômica. Milan destaca que, ao liberar os vouchers de alimentação, seria possível gerar uma diminuição significativa nos preços dos produtos essenciais.
Com informações de: Metrópoles
