Minha Casa, Minha Vida Rural: Caixa inicia projeto em Rondônia
A Caixa Econômica Federal deu início a uma importante iniciativa no estado de Rondônia com a contratação do primeiro empreendimento do programa Minha Casa, Minha Vida Rural (MCMV Rural).
O município de Costa Marques, localizado a 714 km da capital Porto Velho, será o primeiro a receber casas destinadas exclusivamente a famílias que vivem no campo.
O projeto, batizado de Realizando Sonhos I, prevê a construção de oito novas moradias com recursos do Orçamento Geral da União (OGU), totalizando um investimento de R$ 600 mil. A ação é uma conquista significativa para trabalhadores e trabalhadoras rurais da região.
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O que é o Minha Casa, Minha Vida Rural?
Foco em quem vive no campo
O Minha Casa, Minha Vida Rural é uma vertente do tradicional programa habitacional do Governo Federal, voltado especificamente para agricultores familiares, povos indígenas, comunidades quilombolas, pescadores artesanais e trabalhadores rurais.
Criado para subsidiar a construção, aquisição ou reforma de moradias em áreas rurais, o programa utiliza recursos do OGU e tem como objetivo garantir moradia digna a quem vive fora dos grandes centros urbanos, muitas vezes em situação de vulnerabilidade habitacional.
Detalhes do empreendimento em Costa Marques
Realizando Sonhos I: moradias com infraestrutura adequada
O contrato do empreendimento Realizando Sonhos I foi assinado no dia 27 de março, na sede do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Costa Marques, com participação da FETAGRO (Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado de Rondônia) e da CAIXA.
Cada moradia terá uma área privativa de 64,96 m², com:
- Sala;
- Cozinha;
- Dois quartos;
- Banheiro.
As casas serão construídas nas próprias comunidades dos beneficiários, através de um regime de autoconstrução assistida, no qual as famílias participam diretamente do processo com orientação técnica especializada. Cada unidade receberá um investimento de até R$ 70 mil.
Impacto social e econômico
Melhoria da qualidade de vida e redução do déficit habitacional
Segundo Dione Wesley, superintendente de Rede da CAIXA em Rondônia, o impacto do programa vai muito além da entrega de casas:
“O Minha Casa, Minha Vida Rural é uma das maiores formas de transformação da vida das pessoas. Este momento de contratação vai além de contribuir com a redução do déficit habitacional — é a realização do sonho da casa própria.”
A região de Costa Marques é marcada pela agricultura de subsistência, com cultivo de arroz, milho, mandioca e hortaliças. Muitas famílias complementam a renda com o programa Bolsa Família, e a chegada do Minha Casa, Minha Vida Rural representa uma oportunidade concreta de ascensão social.
Expansão do programa em Rondônia
Mais de 1.500 novas unidades previstas
Desde a retomada do Minha Casa, Minha Vida em fevereiro de 2023, o programa vem ganhando força em Rondônia. Segundo dados da CAIXA, já são 56 empreendimentos contratados ou em fase de contratação, o que representa mais de 1.500 novas moradias previstas para o estado.
A atuação do programa no campo tem sido estratégica para atender populações que antes estavam à margem das políticas habitacionais. Essa interiorização dos investimentos é vista como um passo importante para o desenvolvimento regional.
Quem pode participar do Minha Casa, Minha Vida Rural?
Regras de elegibilidade
O Minha Casa, Minha Vida Rural é destinado a famílias com renda bruta anual de até R$ 96 mil (equivalente a R$ 8 mil por mês), e que se enquadrem em uma das categorias abaixo:
- Agricultores familiares;
- Comunidades quilombolas;
- Povos indígenas;
- Pescadores artesanais;
- Trabalhadores rurais com ou sem vínculo empregatício.
As moradias podem ser construídas, reformadas ou ampliadas, desde que o imóvel esteja em zona rural e destinado à habitação da família beneficiada.
Como funciona o financiamento?
Subsídio integral ou parcial do governo
A depender da faixa de renda, o valor do imóvel pode ser totalmente subsidiado pelo Governo Federal, ou parcialmente financiado com condições especiais, como juros baixos e longos prazos para quitação.
No caso de Costa Marques, o investimento foi 100% custeado com recursos do OGU, sem necessidade de contrapartida financeira das famílias.
Como se inscrever no programa?
Passo a passo para participar
- Procure o sindicato rural local ou a prefeitura do seu município.
- Verifique se há parcerias ativas com a CAIXA ou com o Ministério das Cidades.
- Comprove sua renda e sua atividade rural com documentos como declaração de aptidão ao Pronaf ou carteira de trabalho.
- Aguarde a seleção e análise do projeto de construção ou melhoria do imóvel.
- Após aprovação, a família entra no regime de autoconstrução assistida com apoio técnico.
Avanços previstos para 2025
Novas metas de contratação
O Governo Federal já sinalizou que pretende ampliar os investimentos em habitação rural em 2025, principalmente em estados com grandes áreas agrícolas, como Rondônia, Mato Grosso e Pará.
A expectativa é que, com mais parcerias entre governos estaduais, sindicatos e cooperativas rurais, o número de moradias entregues cresça significativamente.
Conclusão
A chegada do Minha Casa, Minha Vida Rural a Costa Marques representa um marco na política habitacional rondoniense. Mais do que casas, o programa leva esperança e dignidade às famílias do campo, que por muito tempo estiveram esquecidas nas políticas públicas de habitação.
Com a primeira contratação no estado e um plano de expansão em andamento, Rondônia começa a escrever um novo capítulo na luta por moradia digna no campo brasileiro.
Imagem: Freepik
