O azeite de oliva, conhecido por seus benefícios à saúde e sabor característico, é um dos produtos mais presentes na mesa dos brasileiros. No entanto, ele também se tornou foco de preocupação após uma decisão recente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
Em setembro de 2024, a Anvisa determinou a proibição imediata da comercialização de dois azeites: Serrano e Cordilheira. A medida acendeu o alerta em consumidores e expõe um problema recorrente no setor de alimentos: a falsificação e venda de produtos sem controle sanitário.
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Por que os azeites foram proibidos?
Irregularidade no registro
A principal razão da proibição foi a ausência de registro válido no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) das empresas envolvidas. Sem esse registro, não há como garantir a regularização sanitária e a qualidade do produto oferecido.
Falta de controle sanitário
Essas empresas operam fora dos padrões exigidos para produção de alimentos no Brasil. Isso significa que não havia monitoramento adequado dos processos de produção, nem controle sobre possíveis contaminações.
Determinações da Anvisa
- Suspensão imediata da venda;
- Apreensão dos produtos nas prateleiras;
- Comunicação aos pontos de venda para retirada voluntária dos lotes.
Como é feita a fiscalização dos azeites?
Atuação da Anvisa em conjunto com o Mapa
A Anvisa trabalha com o Ministério da Agricultura (Mapa) para fiscalizar produtos alimentícios. Essa fiscalização se baseia em análises laboratoriais, inspeções e avaliação documental.
Etapas de fiscalização:
- Coleta de amostras em supermercados;
- Análise de composição química e rotulagem;
- Verificação de registro do CNPJ;
- Avaliação de origem e validade;
- Fiscalização de rótulos e embalagens.
Foco nas fraudes comuns
A adulteração é um dos principais focos da fiscalização. Produtos à venda como azeite extra virgem podem conter mistura com óleos mais baratos e não autorizados, o que configura uma prática de fraude alimentar.
O impacto das fraudes em azeites
Riscos à saúde
Produtos adulterados podem conter substâncias alergênicas ou não permitidas para consumo. Além disso, não têm a composição nutricional que prometem e podem ser nocivos ao organismo, principalmente em pessoas com problemas gástricos ou intolerâncias.
Prejuízo ao consumidor
Os consumidores pagam mais caro por um produto de qualidade inferior ou falso. Há ainda o risco de problemas de saúde a médio e longo prazo, além da sensação de engano e desrespeito com o consumidor.
Como identificar um azeite de qualidade?
Tipos de azeite e características
Azeite extra virgem
- Acidez máxima de 0,8%;
- Rico em antioxidantes;
- Ideal para consumo cru.
Azeite virgem
- Acidez entre 0,8% e 2%;
- Menor qualidade que o extra virgem;
- Adequado para cozinhar.
Azeite refinado
- Passa por processos químicos;
- Utilizado para frituras e pratos cozidos.
Azeite composto
- Mistura de azeite refinado com virgem;
- Preço acessível e uso versátil.
Dicas de compra
- Prefira vidros escuros para evitar oxidação;
- Confira a acidez no rótulo;
- Verifique a origem e data de envase;
- Confirme se a empresa é registrada nos órgãos competentes;
- Evite embalagens plásticas e dê preferência a rótulos transparentes quanto à origem e processo de fabricação.
Como denunciar azeites suspeitos
Consumidores que desconfiarem da autenticidade de um azeite podem denunciar pelo:
- Site da Anvisa;
- Procon local;
- Plataforma Gov.br;
- Aplicativos oficiais de fiscalização de produtos, como o consumidor.gov.br.
A proibição dos azeites Serrano e Cordilheira é um alerta importante para consumidores e comerciantes. A ação da Anvisa reforça o compromisso com a segurança alimentar e mostra a necessidade de vigilância constante no mercado.
O consumidor tem papel ativo nesse processo: ao fiscalizar rótulos, verificar registros e denunciar produtos suspeitos, ele contribui para um mercado mais ético e transparente. A confiança nos alimentos que consumimos começa pela informação — e termina na escolha consciente.
Mais do que um item culinário, o azeite de oliva representa saúde, cultura e responsabilidade. Garantir sua autenticidade é um dever compartilhado entre autoridades, indústria e população.
