O Saque Calamidade do FGTS se tornou uma alternativa essencial para trabalhadores afetados por desastres naturais em 2025. A medida busca garantir assistência rápida e eficaz a quem perdeu bens, teve suas casas danificadas ou precisou sair temporariamente de suas residências.
Com mudanças recentes no processo de solicitação, o Governo Federal e a Caixa Econômica Federal buscam tornar o acesso ao benefício mais prático e acessível. A seguir, você entenderá todos os detalhes sobre como pedir o saque, quem pode receber, o valor disponível e os documentos exigidos.
LEIA MAIS:
- Saque do FGTS disponível para nascidos em abril; confira como funciona
- R$ 6.220 disponíveis: FGTS por calamidade é liberado em três municípios
- FGTS: 900 mil empresas são notificadas por irregularidades no pagamento
O que é o Saque Calamidade do FGTS?
O Saque Calamidade é uma modalidade do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço que autoriza a retirada de valores em casos de emergência ou calamidade pública reconhecida oficialmente. Seu objetivo é oferecer apoio financeiro imediato para pessoas que tiveram suas residências afetadas por desastres naturais como enchentes, deslizamentos de terra, vendavais, entre outros.
Quando pode ser solicitado?
Para ter direito, é necessário que o município tenha decretado estado de calamidade pública ou situação de emergência, reconhecida pelo Governo Federal. Somente após esse reconhecimento é que a Caixa autoriza os saques.
Qual a diferença entre Saque Calamidade e outros saques?
Enquanto modalidades como o Saque-Aniversário ou Saque-Rescisão são relacionados a eventos previsíveis, o Saque Calamidade atende situações imprevisíveis e urgentes. Ele é pontual e vinculado a um evento específico.
Quem pode receber o FGTS Saque Calamidade?
Nem todos os trabalhadores terão direito ao benefício, mesmo em áreas atingidas por desastres. A seguir, os principais critérios de elegibilidade:
Requisitos básicos
- Residir em município com decreto oficial de calamidade reconhecido pelo governo;
- Ter saldo disponível na conta vinculada do FGTS;
- Não ter realizado o saque por calamidade nos últimos 12 meses (exceto se o novo evento for em município diferente ou exceções legais).
Comprovação de residência afetada
O trabalhador precisa apresentar comprovante de residência em seu nome, emitido até 120 dias antes do evento. Além disso, é necessário um laudo ou parecer da Defesa Civil que comprove os danos à residência.
Documentação obrigatória
Documentos exigidos
- Documento oficial com foto (RG ou CNH);
- Comprovante de residência atualizado;
- Carteira de Trabalho ou documento que comprove vínculo formal.
Valor disponível para saque
O valor máximo autorizado para saque é de R$ 6.220,00 por evento. Contudo, se o trabalhador possuir saldo inferior a esse montante, o valor será limitado ao que houver disponível.
O que determina o valor liberado?
O valor é calculado com base no saldo da conta vinculada ao FGTS. Mesmo que o trabalhador tenha saldo superior, o limite é respeitado.
Pode-se sacar mais de uma vez no ano?
Somente se o novo saque for relacionado a outro evento de calamidade e em município diferente do anterior, ou se houver uma nova autorização específica por parte do governo federal.
Quanto tempo leva para liberar o valor?
A liberação do valor costuma ocorrer em até cinco dias úteis após o pedido, desde que todos os documentos estejam corretos e o reconhecimento oficial tenha sido publicado no Diário Oficial da União.
Fatores que afetam o prazo
- Tempo de resposta do município afetado;
- Reconhecimento oficial da calamidade;
- Eficiência no envio dos dados à Caixa.
Como solicitar o Saque Calamidade do FGTS?
A solicitação pode ser feita de forma digital ou presencial, facilitando o acesso mesmo para quem vive em áreas com dificuldades de locomoção.
Via aplicativo FGTS
Passo a passo:
- Abra o app FGTS (disponível para Android e iOS);
- Faça login com seu CPF e senha;
- Acesse a aba “Meus Saques”;
- Selecione “Solicitar saque” e escolha “Calamidade Pública”;
- Informe seu município e envie os documentos solicitados;
- Finalize e aguarde o retorno.
Presencialmente nas agências da Caixa
Caso prefira atendimento presencial, basta ir até uma agência da Caixa com os documentos em mãos. Um atendente realizará a verificação e orientará sobre o prazo de liberação.
O papel da Defesa Civil
A Defesa Civil é o órgão responsável por confirmar os danos causados à residência. O laudo técnico emitido por ela é essencial para a autorização do saque e deve ser apresentado junto com os demais documentos.
Como obter o laudo?
O laudo pode ser solicitado diretamente nos postos da Defesa Civil local ou por meio da prefeitura do município afetado. O ideal é agir rapidamente após o evento para não perder os prazos estabelecidos.
Outras formas de saque do FGTS
Saque-Rescisão
Quando o trabalhador é demitido sem justa causa, ele tem direito ao saque total do saldo do FGTS.
Saque-Aniversário
Essa modalidade permite o saque anual de uma parte do saldo no mês de aniversário. Contudo, quem a escolhe perde o direito ao Saque-Rescisão.
Saques por motivo de saúde
Permite a retirada do FGTS em caso de doenças graves, como câncer ou HIV, entre outras previstas por lei.
Dicas importantes para garantir o saque
- Verifique se o município foi oficialmente reconhecido em estado de calamidade;
- Atualize seus dados cadastrais no app FGTS;
- Mantenha um comprovante de residência recente em seu nome;
- Solicite o laudo da Defesa Civil o quanto antes.
O FGTS Saque Calamidade é uma medida de impacto social e humanitário que garante suporte financeiro emergencial para milhares de trabalhadores. Em tempos de eventos climáticos extremos, como os registrados nos últimos anos no Brasil, a ferramenta se mostra cada vez mais necessária.
Com um processo de solicitação simplificado e prazos rápidos, o benefício chega em boa hora para quem mais precisa. Ficar atento aos requisitos e às formas de solicitação é o primeiro passo para garantir esse direito. Em 2025, o governo promete reforçar a atenção a essas situações, ampliando o alcance do programa.
