Com a sanção da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025, o governo federal avança no processo de nomeações do Concurso Nacional Unificado (CNU). A partir de maio, milhares de aprovados começarão a ser convocados para assumir cargos em diversos órgãos públicos. A medida representa um marco importante no reforço da administração federal e movimenta o cenário dos concursos públicos no país.
Com mais de 6 mil vagas ofertadas no certame realizado no ano passado, a expectativa agora se volta para o início das nomeações, que ocorrerão de forma coordenada entre os ministérios. Serão chamados, inicialmente, 4.335 aprovados para cargos que não exigem curso de formação, abrangendo os blocos de 1 a 8.
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CNU: Nomeações confirmadas para 2025
A liberação orçamentária da LOA 2025, publicada recentemente no Diário Oficial da União, tornou oficial a possibilidade de provimento de milhares de cargos públicos via CNU. Segundo o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), esses provimentos ocorrerão de forma organizada por meio de uma portaria única, a ser divulgada nos próximos dias.
Essa portaria autorizadora será o pontapé para que os órgãos incluídos no concurso publiquem suas próprias nomeações, respeitando o cronograma orçamentário e as demandas internas.
A saber, com a sanção da LOA, será possível a convocação, nomeação e posse de 4.335 candidatos aprovados nos cargos dos Blocos 1 a 8 do certame, naqueles cargos que não exigem curso de formação.
Etapas finais antes da posse
Antes da convocação oficial, alguns trâmites técnicos estão sendo finalizados. A documentação necessária já foi enviada à Secretaria de Orçamento Federal (SOF), ligada ao Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO), que é o órgão responsável por emitir o chamado “ateste orçamentário”. Esse documento confirma a existência de recursos financeiros disponíveis para viabilizar as nomeações.
Após o aval da SOF, a ministra Esther Dweck deverá assinar a autorização para o provimento das vagas. Em seguida, caberá a cada órgão federal publicar seus atos normativos com as listas dos convocados.
Órgãos que iniciarão convocações em maio
As nomeações previstas para começar em maio contemplam 16 órgãos e entidades do governo federal. Veja a lista completa:
- Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI)
- Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC)
- Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA)
- Instituto Nacional de Meteorologia (INMET)
- Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA)
- Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI)
- Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP)
- Fundação Nacional dos Povos Indígenas (FUNAI)
- Ministério da Saúde (MS)
- Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP)
- Superintendência Nacional de Previdência Complementar (PREVIC)
- Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)
- Advocacia-Geral da União (AGU)
- Ministério dos Povos Indígenas (MPI)
- Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO)
- Ministério da Cultura (MinC)
Cada um desses órgãos será responsável por conduzir seus processos internos de convocação, respeitando os critérios estabelecidos pelo MGI e os parâmetros do concurso.
Nomeações em fases: o que esperar
O modelo adotado para o CNU prevê nomeações em fases, especialmente para aqueles cargos que não requerem curso de formação. A expectativa é que a maior parte das vagas seja preenchida ao longo de 2025, com possibilidade de novas convocações em etapas seguintes, conforme a disponibilidade orçamentária e a necessidade de pessoal nos órgãos.
Além das vagas já previstas, o governo estuda a realização de uma nova licitação para o CNU, o que pode indicar um novo edital ainda este ano, visando suprir outras demandas da administração pública federal.
Reforço nos serviços públicos
Com a chegada dos novos servidores, áreas estratégicas da máquina pública devem ganhar reforço significativo. Órgãos como INCRA, IBGE, INMET e FUNAI terão mais capacidade operacional, contribuindo para melhorar os serviços prestados à população, especialmente em regiões mais afastadas e em setores técnicos.
A centralização do concurso, por meio do CNU, visa não apenas dar mais transparência ao processo seletivo, mas também acelerar a recomposição dos quadros funcionais do serviço público, que enfrentam defasagens acumuladas ao longo dos anos.
O que os candidatos devem fazer agora?
Para os aprovados, o momento é de preparação para o processo de nomeação. É importante acompanhar os canais oficiais do Ministério da Gestão e dos respectivos órgãos, manter a documentação pessoal atualizada e se preparar para a posse.
Os atos de nomeação trarão prazos para apresentação de documentos e exames admissionais. O não comparecimento dentro dos prazos poderá resultar em perda da vaga.
